TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
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feito e determinou a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, foi provido para determinar o prosseguimento da ação na justiça
estadual. Expeça-se ofício ao setor de distribuição da Justiça do Trabalho desta capital para informar ao juízo trabalhista o retorno da tramitação dos autos nesta esta Vara por força da decisão colegiada. Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo
de quinze dias. Salvador (BA), 28 de abril de 2022.
ADV: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB 26124/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA),
ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (OAB 20143/BA), ÂNGELA SOUZA DA FONSECA (OAB 17836/BA), CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA) - Processo 0515714-71.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - AUTOR: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - RÉU: ALOISIO FLORÊNCIO DOS SANTOS - Certifique-se
se existem custas pendentes de recolhimento, ou não.
ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA (OAB 80572/RJ), IVAN MAURO CALVO (OAB 23195/BA), STÉFANIE GUSMÃO COSTA SOUZA (OAB 43348/BA), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), MORGANA COSTA COTIAS (OAB 39992/BA), SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ (OAB 23161/BA), SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 8043/BA), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB 27586/BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 18921/BA) - Processo 0517710-70.2014.8.05.0001
- Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Nivia de Sena e Rodrigues e outro - RÉU:
CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - Cumpra-se o item “3” do despacho de pg.306. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de pg.329-330.
ADV: MARCELO DE SOUSA LIMA (OAB 46065/BA) - Processo 0521452-64.2018.8.05.0001 - Monitória - Cheque - EXEQTE.: DIAG COMÉRCIO SERVIÇOS E INSTALAÇOES ELETRICAS LTDA - EXECDO.: JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual, em 15 dias, vez que a
procuração não foi outorgada pela pessoa jurídica.
ADV: DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR (OAB 14961/BA), ANDRÉ TONHÁ CARDOSO (OAB 26201/BA), EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES (OAB 81229/MG), ANDRÉ BASTOS SMILGIN (OAB 93482/RJ), MARIANA FREITAS DE SOUZA
(OAB 114076/RJ) - Processo 0523296-20.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: B. M. do B. S/A - EXECDO.: C. P. e S. E. LTDA e outros - Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição
e documentos de pg. 677-720.
ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo 052461098.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: ALPHA
LAJE LTDA - ME e outro - Considerando o pedido de utilização do Sistema SISBAJUD, deverá ser comprovado o recolhimento
de custas. Int.
ADV: PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB 44685/BA), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB 45861/DF)
- Processo 0524832-32.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - AUTORA: Juciane Carla Santos de Jesus - RÉU:
POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - Intime-se o recorrido para, querendo,
apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC.
ADV: DÉBORA ESTER SOBREIRA FIGUERÊDO (OAB 39528/BA), LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 5863/
PB) - Processo 0525034-72.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Imissão - AUTORA: LARISSA PINA SOARES e outro - RÉ:
SELUZIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE e outro - Destaque-se o processo para participação no mutirão de saneamento para
cumprimento de ato cartorário.
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 5863/PB), DÉBORA ESTER SOBREIRA FIGUERÊDO (OAB 39528/
BA) - Processo 0525034-72.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Imissão - AUTORA: LARISSA PINA SOARES e outro RÉ: SELUZIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE e outro - Certifique-se se a Segunda Instância comunicou a esta 2ª Vara Cível e
Comercial sobre o julgamento do agravo interposto.
ADV: CLAUDIO MARCOS RICL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 26269/BA), LUIZ DA LUZ (OAB 30800/BA), RAUL NEY MARQUES
REQUIÃO (OAB 5944/BA), LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA (OAB 42200/BA), MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS (OAB 45139/BA), GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 47609/BA) - Processo 0526099-68.2019.8.05.0001
- Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA - RÉ:
ARACY AZEVEDO DOS SANTOS TEIXEIRA - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC.
ADV: MAURÍCIO AMORIM DOURADO (OAB 23846/BA), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA) - Processo
0526542-53.2018.8.05.0001 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - AUTOR: R. C. de C. e A. LTDA - E. - RÉU: S. S. S. Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA manifestada nos autos (pg. 248-249), extinguindo o processo
sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte requerente. P. R. I.
ADV: HELDER LOPES GIBARA (OAB 19299/BA), IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA (OAB 24847/BA) - Processo 052680641.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - AUTOR: VEQ MAQUINAS LTDA. - RÉU: DA GOMES CONSTRUCOES LTDA.-ME e outros - Destaque-se o processo para participação no mutirão de saneamento para cumprimento de ato
cartorário.
