TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
0000647-76.2017.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Caetité
Reu: Lucas De Oliveira Magalhães
Advogado: Bruno Fernandes Silveira (OAB:BA40775)
Reu: Tiago Alves Junqueira
Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642)
Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Maikon Rodrigues Santos
Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564)
Terceiro Interessado: Paulo Cezar Pereira Dos Santos
Terceiro Interessado: Heryco Arlindo Costa Boa Sorte
Terceiro Interessado: Karine Silva Cabral
Terceiro Interessado: Kleyser Bonfim Andrade Alves
Terceiro Interessado: Maria Aparecida De Jesus Aguiar
Terceiro Interessado: Antonio Carlos Da Silva
Terceiro Interessado: Lucas De Olveira Magalhães
Terceiro Interessado: Zenair Santana Pereira Alves
Terceiro Interessado: Enir Almeida Miranda
Terceiro Interessado: Edimar Miranda Da Silva
Terceiro Interessado: Helio Marques Santana Pereira
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Manoel Tadeu Alves Moreira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
________________________________________
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000647-76.2017.8.05.0036
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHÃES e outros (2)
Advogado(s): BRUNO FERNANDES SILVEIRA (OAB:BA40775), EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325), FRED FABIANO
NEVES DAVID (OAB:BA36642), CAIO SOARES SILVEIRA (OAB:BA31564)
DESPACHO
Vistos, etc.
Com fundamento no art. 209 do CPP, designo audiência para oitiva da testemunha referida Manoel Tadeu Alves Moreira (id175605477),
a realizar-se no dia 28/03/2022, às 10:00 horas, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se do aplicativo LIFESIZE.
Faculto à(s) Defesa(s) a apresentação de declarações por escrito em relação às testemunhas de conduta, de cunho meramente abonatório, sem prejuízo do necessário valor probatório quando do exame do mérito por sentença.
Ademais, determino a intimação da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvidas para ciência do ato pautado, bem assim solicitar um número de
telefone que tenha instalado WhatsApp, que possa fazer uso para recebimento orientações, fazendo o(a) Oficial(a) de Justiça constar
na certidão o número indicado.
Importante orientar a(s) pessoa(s) a ser(em) intimado(a)(s) das seguintes providências, sem prejuízo de outras pertinentes:
1. Para ingressar à sala de videoconferência deverá instalar o aplicativo Lifesize e entrar na sala virtual, observando-se:
Link de instalação/Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud
Link para entrar na sala de audiência, por computador, via navegador Google Chrome: https://guest.lifesizecloud.com/907044 (é proibido acessar o link em outra data ou horário diferente).
Extensão para acesso via dispositivo móvel(celular ou tablet): 907044.
2. No momento da audiência virtual deverá estar de posse de documento oficial de identificação, com foto;
3. O(A) participante deverá estar em local silencioso com bom acesso à internet; É recomendada a utilização de fones de ouvido; Em
caso de dispositivo Android, deve-se bloquear o aparelho para chamadas e outros aplicativos;
4. Todos devem se apresentar com decoro e asseio, observando as regras de vestimenta de uma audiência tradicional, como sinal de
respeito ao ato processual e aos demais participantes, sendo proibido roupas curtas ou transparentes e decotes, bermudas, regatas,
roupas de banho, ginástica;
5. O link de acesso à sala funcionará como “sala de espera”, como a porta de entrada da sala de audiência tradicional, devendo ser
acessado somente no dia/horário e/ou quando for solicitado pelo magistrado, conforme orientações iniciais que serão realizadas na
abertura da videoconferência;
