TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
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ADV: JOSÉ RUBEM MARQUES COSTA (OAB 6658/BA), KARL SCHLEU NETO (OAB 22747/BA) - Processo 0319587-34.2011.8.05.0001
- Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Domingos Amarilio de Jesus - RÉU: Jose Mario de Gusmao Pereira Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual abaixo: Apresentada apelação,
in-time-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação e documentos a ela colacionados de fls. 221/272,
nos termos do art. 1.010, §1º. Após o decurso do prazo mencionado, não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória
(art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997), remetam-se os autos ao tribunal.
ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL (OAB 38399/BA), LEILIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 41354/BA), MOUZAR SANTOS ALCÂNTA-RA DE CARDOSO (OAB 23149/BA) - Processo 0519675-15.2016.8.05.0001
- Procedimento Comum - Erro Médico - AUTORA: MARIANA MARTINS DE JESUS - RÉU: HOSPITAL TEREZA LISIEUX e outro - Vistos.
Não havendo manifestação da parte interessada para iniciar o cumprimento de sentença, DETER-MINO a baixa e arquivamento dos autos.
Posteriormente, havendo interesse docredor, basta que requeira o desarquivamento e prosseguimento dos atos executivos. Em tempo, preceda
o cartório a habilitação do patrono da parte ré, consoante requerido à fl. 490. Após, conclusos. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
ADV: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (OAB 32788/BA), ANTONIO EDUARDO GON-ÇALVES DE RUEDA (OAB
16983/PE) - Processo 0520734-72.2015.8.05.0001 - Execução de Título Ex-trajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CEN-TRAL - DEVEDOR: Sociedade Espanhola de Benefiência - Hospital Espanhol - Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para que recolha
as custas, no prazo de 10 (dez) dias, necessárias ao cumprimento da diligência requerida às fls. 1666.
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE), LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA (OAB 9527/BA) - Processo 0520813-80.2017.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - AUTORA: ISABELLA SOUZA DE JESUS E SILVA - APRETE: LÍVIA SOUZA DE JESUS E SILVA - RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Vistos.
Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado das decisões de fls. 361/366 e 437/439. Após, conclusos para apreciação do pedido de liberação de valores e bloqueio do saldo residual de fls. 1735/1738. Salvador (BA), 09 de fevereiro de 2022. Milena Oliveira Watt Juíza de Direito
ADV: PEDRO NEVES (OAB 17041/BA), ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES (OAB 12177/BA) - Processo 0548629-42.2014.8.05.0001
- Monitória - Nota Promissória - AUTOR: ESPOLIO DE DILSON BATISTA DE SANTANA - RÉU: JOSÉ LAERCIO ALVES DA SILVA - Vistos. Sobre a informação prestada pelo réu às fls. 337/338, diga o autor em 10 dias. Salvador (BA), 09 de fevereiro de 2022. MILE-NA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 13907/BA), EPIFÂNIO DIAS FILHO (OAB 11214/BA), HUM-BERTO GRAZIANO VALVERDE
(OAB 13908/BA) - Processo 0566698-83.2018.8.05.0001 - Procedi-mento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: UELTON
MOREIRA CAMPOS - RÉU: Banco Gmac SA - Conforme Provimento Conjunto n.º 06/CGJ/CCI-2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pra-tiquei
o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos a ela
carreados de fls. 100/134.
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - Processo 0573863-84.2018.8.05.0001 - Execução de Título Ex-trajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - EXEQTE.: ‘Banco Santander do Brasil S/A - EXECDO.: EU-GÊNIO SPENGLER - Vistos. Cite-se como requerido pelo autor às fls.
112/113. Quanto ao pedido de cessão de crédito às fls. 116/117, intime-se a parte autora para para juntar o instrumento de cessão, o con-trato
social e procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Após conclusos. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza
de Direito
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0586893-60.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: NAUANE CONCEIÇÃO DOS
SANTOS - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda - Analisando os autos, verifica-se que o perito nomeado não se manifes-tou nos
autos, consoante certidão de fl. 729. Desta forma, revogo a nomeação e, em substituição, nomeio Dra. LUCY DE CASTRO PENALVA, com
endereço de e-mail lucy.castro@terra.com.Br e telefone 71999689183, para que proceda a prova pericial, conforme determinado na decisão de
fls. 326/328. In-time-se o perito. Intimem-se. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Milena Oliveira Watt Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA OLIVEIRA WATT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA LAURENIA SARAIVA DE PAULA PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022
ADV: IGOR CLAUDIO RAIMUNDO BOMFIM FILGUEIRAS (OAB 34790/BA), GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB 251594/SP) - Processo 0503401-44.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Valdivando Santos
Bonfim - RÉU: Mundial Editora - Vistos. Defiro o pedido do autor de fl. 131, após o pagamento das custas respectivas no prazo de 05 (cinco)
dias. Após, conlcusos. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA OLIVEIRA WATT
