Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: RENATO DE OLIVEIRA GAMENHA (OAB 10292/
AM), ADV: VICTOR ALBERTO GRAÇA LINS (OAB 10562/AM) Processo 0638730-84.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ivo
Sereniski e outro - REQUERIDO: Antonio Marques Rodrigues e
outros - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº
001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da
Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo,
Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, RECOLHA as custas
da(s) diligência(s) do oficial de justiça necessárias à prática do
ato processual e junte comprovante de recolhimento, levando-se
em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de
pessoas e endereços a ser confirmado pelo autor, que deverão
constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no
prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB
911A/SE), ADV: DANIELE MIRANDA SOUTO (OAB 12414/AM),
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB
983A/PE) - Processo 0639823-48.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Denise Maria de Souza Couto - REQUERIDO: Banco BMG S/A
- Compulsando aos autos, verifico que o renunciante não juntou
comprovante de comunicação de sua renúncia ao mandante,
conforme determina o art. 112 do CPC. Em conformidade com o
art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o renunciante
para que comprove a comunicação ao mandante, no prazo de 10
(dez) dias.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV:
ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/
MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG),
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV:
GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM) Processo 0643129-93.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de
Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº
001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se acerca
do AR(Aviso de Recebimento) juntado na fl.188 sem cumprimento,
no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso, na manifestação da parte
acerca do parágrafo acima, contenha requerimento de expedição
de novo mandado, carta ou de consulta de novo endereço nos
sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da
justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo,
sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS
das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento, e
JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
ADV: KÊNIA MÔNIKA ARCANJO DE SOUZA (OAB 6427/AM)
- Processo 0645520-79.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Ediclei de
Jesus Pinto - De ordem, intimo o INSS para apresentar a conta
de liquidação do crédito no prazo de 45 dias, bem como para que
cumpra a obrigação de fazer, se for o caso. Havendo concordância
por parte da parte credora, será expedido a requisição para
pagamento em 60 dias (se inferior a 60 s.m) ou nos moldes do art.
100 e parágrafos da Constituição Federal (se superior a 60 s.m).
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC),
ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo
0659128-47.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Jose
Nascimento Gomes - De ordem, intimo o INSS para apresentar
a conta de liquidação do crédito no prazo de 45 dias, bem como
para que cumpra a obrigação de fazer, se for o caso. Havendo
concordância por parte da parte credora, será expedido a
requisição para pagamento em 60 dias (se inferior a 60 s.m) ou
nos moldes do art. 100 e parágrafos da Constituição Federal (se
superior a 60 s.m).
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB
1356A/AM), ADV: DEJANNE RAQUEL D’OLIVEIRA CALDEIRA
(OAB 9405/AM), ADV: WALDEMIRA RODRIGUES MATOS (OAB
9750/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB 911A/SE), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB 983A/PE), ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR) - Processo 066161990.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Empréstimo consignado REQUERENTE: caldeira, registrado civilmente como Lucineia
Manaus, Ano XIII - Edição 2876
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Neves Pinto - REQUERIDO: Banco BMG S/A - CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, que a contestação foi apresentada
dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade
com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a
parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos
arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e
documentos.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB
911A/SE), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
8251/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB 1356A/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB 983A/PE) - Processo 0662399-30.2020.8.04.0001
- Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Elizângela Rodrigues de Oliveira - REQUERIDO:
Banco Bmg S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins,
que a contestação foi apresentada dentro do prazo legal. ATO
ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria
Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC,
manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos. Bem como,
intimo a parte requerida, em conformidade com o art. 4º da Portaria
Conjunta nº 001/2017-PTJ, para que indique o endereço completo
com CEP para onde deverão ser enviadas possíveis cartas de
intimação pessoal, sob pena do contido no art. 274, parágrafo
único, do CPC.
ADV: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB 13125/CE),
ADV: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA BOTELHO (OAB 4315/
AM) - Processo 0666096-93.2019.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Condomínio
Residencial Tarsila do Amaral - REQUERIDO: Thyssenkrupp
Elevadores S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a
réplica com impugnação à reconvenção foi apresentada dentro do
prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 4º da
Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte reconvinte para
que se manifeste acerca da IMPUGNAÇÃO à RECONVENÇÃO,
no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ALESSANDRA DORVAL DA COSTA (OAB 14636/AM)
- Processo 0673745-75.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
Jaeson Linhares da Silva - Em conformidade com o art. 1º, I, da
Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada
para que recolha as CUSTAS POSTAIS e junte comprovante de
recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em
consideração a QUANTIDADE DE PARTES E ENDEREÇOS que
deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
ALESSANDRA DORVAL DA COSTA (OAB 14636/AM)
Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)
Clailson Cardoso Ribeiro (OAB 13125/CE)
Daniele Miranda Souto (OAB 12414/AM)
Dejanne Raquel D’Oliveira Caldeira (OAB 9405/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)
Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB A1065/AM)
Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)
Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)
Jefferson Cristophe de Lima Botelho (OAB 4315/AM)
Kênia Mônika Arcanjo de Souza (OAB 6427/AM)
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 1356A/AM)
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR)
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE)
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 983A/PE)
Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)
Michelle Fascini Xavier (OAB 860A/AM)
Renato de Oliveira Gamenha (OAB 10292/AM)
ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG)
Roberto Venesia (OAB 1067A/AM)
Thiago Vinícius Mendonça Moreira (OAB A1087AM)
Victor Alberto Graça Lins (OAB 10562/AM)
Waldemira Rodrigues Matos (OAB 9750/AM)
Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º