Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
21.2015.8.04.9000, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 08 de abril de 2016.
Processo: 0601852-52.2015.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Tam Linhas Aereas S/A
Advogado : Fabio Rivelli (297608/SP)
Recorrido : JOALBERT HENRICO SILVA RAFAEL
Advogado : Philipe Jose Lima de Lima (9039/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANO MORAL – SENTENÇA
MANTIDA Recurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0601852-52.2015.8.04.0016, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
os Excelentíssimos Juízes que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, os
eminentes juízes da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 08 de
abril de 2016.
Processo: 0606299-23.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 15º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental
Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM)
Recorrida : Francisca Wilma do Rego Nicácio
Advogado : Cleucio da Silva Oliveira (5060/AM)
Advogado : Daniel Guedes Carvalho (7533/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
– RESPONSABILIDADE OBJETIVA – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
- DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDA Recurso Improvido.
. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº
0606299-23.2014.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são partes
os acima indicados, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que
compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, os eminentes juízes da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 08 de abril de 2016.
Processo: 0605721-26.2015.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 7ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco BMG S/A
Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (23255/PE)
Recorrida : ELIVANIA FERNANDES RODRIGUES
Advogado : Fernanda Prestes de Lima (8776/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA:
EMENTA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
NA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA
DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMIDOR –
MODALIDADE EXTREMAMENTE ONEROSA SEM QUALQUER
FUNDAMENTO – DANO MATERIAL – DANO MORAL – SENTENÇA
MANTIDARecurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0605721-26.2015.8.04.0015, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
os Excelentíssimos Juízes que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, os
eminentes juízes da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 08 de
abril de 2016.
Manaus, Ano VIII - Edição 1907
190
Processo: 0604240-62.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 13º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Industrial do Brasil S/A
Advogado : Wilson Sales Belchior (17314/CE)
Recorrido : JOSE VIEIRA BRAGA
Advogado : Hildeberto Corrêa Dias (1127/AM)
Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA:
EMENTA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
NA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA
DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMIDOR –
MODALIDADE EXTREMAMENTE ONEROSA SEM QUALQUER
FUNDAMENTO – DANO MATERIAL – DANO MORAL – SENTENÇA
MANTIDARecurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0604240-62.2014.8.04.0015, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
os Excelentíssimos Juízes que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, os
eminentes juízes da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 08 de
abril de 2016.
Processo: 0606515-81.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 13º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : TAM Linhas Aéreas
Advogado : Eduardo Luiz Brock (91311/SP)
Recorrida : Elimar Mavignier Dácio
Advogada : Nicélia Gaspar de Melo (5073/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: RECURSO INOMINADO – ALEGAÇÃO DE MÁS
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS NÃO COMPROVADAS –
ATRASO DE DOZE HORAS – FALHA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – FALTA DE
ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR – DANO MORAL – SENTENÇA
MANTIDA Recurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0606515-81.2014.8.04.0015, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
os Excelentíssimos Juízes que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, os
eminentes juízes da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 08 de
abril de 2016.
Processo: 0602931-69.2015.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 6º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Águas do Amazonas
Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM)
Recorrida : Maria Francilene Freitas Freire
Advogado : Carlos Evaldo Souza Júnior (7548/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
– RESPONSABILIDADE – PERMANÊNCIA INDEVIDA DE
NEGATIVAÇÃO - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDARecurso
Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0602931-69.2015.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, os eminentes juízes da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 08 de abril de 2016.
Processo: 0600867-83.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 4ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado : Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (96864/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
