Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – ATROPELAMENTO INCONTROVERSO
– COMPOSIÇÃO CIVIL NA DELEGACIA – POSSIBILIDADE
DE AJUIZAMENTO DE DANOS MORAIS POR AUSÊNCIA DE
EXPLICITAÇÃO DOS DANOS QUE COMPÕEM O ACORDO
- REFORMARecurso provido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0206862-82.2014.8.04.0015, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em dar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 20 de
março de 2015.
Processo: 0202023-11.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 14ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : BANCO IBI S/A
Advogado : Glaucio Lopes Monteiro (5781/AM)
Advogado : Rubens Gaspar Serra (119859/SP)
Recorrido : Ednelson Barbosa da Silva
Defensora : Suyanne Soares Loiola (9050/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – SENTENÇA
MANTIDARecurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0202023-11.2013.8.04.0092, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 20 de
março de 2015.
Processo: 0001412-73.2013.8.04.3800 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Banco Bradesco S.a.
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Recorrido : Maria Zuleide Davila da Silva
Advogado : André da Silva Pessoa (7617/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – PACOTE DE SERVIÇOS – AUSÊNCIA
DE CIÊNCIA DO CORRENTISTA – IRRELEVÂNCIA INCIDÊNCIA
SOBRE CONTA CORRENTE OU CONTA SALÁRIO – ILEGALIDADE
– DANO MORAL EXISTENTE. Recurso não providoRecurso
Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0001412-73.2013.8.04.3800, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 20 de março de 2015.
Processo: 0601797-04.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : SUPERMERCADOS DB
Advogado : Alberto Muller Filho (118692/RJ)
Advogado : Rafael Fernando Melo da Costa (5837/AM)
Recorrido : orlani correia ramos
Advogado : Luis Alberto dos Santos Oliveira (8251/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO EM
CARTÃO DE CRÉDITO – COMPARAÇÃO EQUIVOCADA –
SEMELHANÇA COM ANUIDADE E NÃO TARIFA DE EMISSÃO
DE CARNÊ – SENTENÇA REFORMADA – IMPROCEDÊNCIA
DOS PLEITOSRecurso provido. . DECISÃO: Vistos, relatados
e discutidos estes autos de nº 0601797-04.2014.8.04.0092, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
Manaus, Ano VII - Edição 1658
225
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 20 de
março de 2015.
Processo: 0600271-02.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 14ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado : Fabiano da Silva Maciel (5005/AM)
Advogado : Gustavo Corrêa (5071/AM)
Advogado : Fábio Corrêa (5674/AM)
Recorrida : OCIVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA – PERMANÊNCIA INDEVIDA DA
NEGATIVAÇÃO - RESPONSABILIDADE
- DANO MORAL
– SENTENÇA MANTIDA Recurso Improvido. . DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 060027102.2014.8.04.0092, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 20 de março de 2015.
Processo: 0204976-48.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 1ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado : Guilherme Vilela de Paula (69306/MG)
Advogado : Luis Phillip de Lana Foureaux (1011A/AM)
Recorrida : Rosely da Silva Batista
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ILÍCITO
RESPONSABILIDADE
SENTENÇA MANTIDA Recurso
Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0204976-48.2014.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 20 de março de 2015.
Processo: 0601633-39.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Erik Diniz Figueira
Advogado : Erik Diniz Figueira (6425/AM)
Recorrido : Paypal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda
Advogado : Bruno Boris Carlos Croce (208459/SP)
Advogado : Erik Lorenzzo Marinho da Silva (4944/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – AUSÊNCIA DE DANO MORAL –
RESSARCIMENTO TAO LOGO HOUVE O CONHECIMENTO
DO PROBLEMA – SENTENÇA MANTIDARecurso Improvido.
. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº
0601633-39.2014.8.04.0092, de Manaus (AM), em que são partes
os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que
compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 20 de março de 2015.
Processo: 0604812-18.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : E. F. ENGLISHTOWN
Advogada : Andreia Christina Risson Oliveira (257302/SP)
Recorrida : Elena Araujo da Rocha
Advogada : Veranice Mello da Frota (2611/AC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
