Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3214
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ADV: JOSÉ CARLOS RIBEIRO ROCHA (OAB 3.571), ADV: ANTONIO GUERRA CINTRA JÚNIOR (OAB PGE) - Processo 002032740.1997.8.02.0001 (001.97.020327-7) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: Fazenda Pública Estadual
- RÉU: Rio Shopping Moveis e Docoracoes Ltda. - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO VIANA DA SILVA (OAB 2053/AL) - Processo 0020380-06.2006.8.02.0001 (001.06.020380-4) - Execução Fiscal
- Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se.
ADV: THAINÁ RENATA COSTA VIANA (OAB 14023/AL) - Processo 0020922-82.2010.8.02.0001 (001.10.020922-0) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADO: TNL PCS S.A - OI - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0024491-67.2005.8.02.0001 (001.05.024491-5) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 14 de dezembro de 2022 Henrique Gomes de Barros
Teixeira Juiz de Direito
ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL) - Processo 0024647-21.2006.8.02.0001 (001.06.024647-3) - Execução Fiscal - Impostos
- EXECUTADO: Alagoas Água Ltda e outros - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 14 de dezembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB) - Processo 0025645-86.2006.8.02.0001 (001.06.025645-2) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Petrúcio Hermes Leandro e outro - DESPACHO Intime-se a Fazenda
Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 07 de dezembro de 2022
Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0029725-20.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 07 de dezembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0032779-91.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Intime-se a executada/requerente Rosângela Maria Soares
de Mendonça, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos extratos com as movimentações
dos últimos três meses da conta bancária em que houve o bloqueio de valores, sob pena de indeferimento do pedido de desbloqueio.
Maceió(AL), 12 de dezembro de 2022. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0039042-76.2010.8.02.0001 (001.10.039042-1) Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0039725-50.2009.8.02.0001 (001.09.039725-9) Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Pelas razões expostas, DEFIRO o pedido
constante no requerimento de págs. 81/92, para reconhecer a ilegitimidade passiva de George De Souza Vieira Lima. Condeno a
Fazenda Pública Estadual ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da
dívida, nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 19 de dezembro de 2022. Henrique
Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: RAFAEL ALMEIDA ONOFRE (OAB 8334/AL), ADV: FELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO (OAB 7526/AL) - Processo 003987531.2009.8.02.0001 (apensado ao processo 0056020-36.2007.8.02.0001) (001.09.039875-1) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Xerox Comércio e Indústria Ltda. - DESPACHO Intime-se a
Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 12 de dezembro de
2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR (OAB 9172/AL), ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL) - Processo 004186149.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Flávio Luz Veículos Ltda - Rafael de Oliveira Cerqueira - Gastonne
Pontes de Miranda Cerqueira - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que
entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 07 de dezembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL) - Processo 004409283.2010.8.02.0001 (001.10.044092-5) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: Embratel
Brasileira de Telecomunicações - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que
entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 12 de dezembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL) - Processo 0051147-56.2008.8.02.0001/01 (001.08.051147-4/00001) Recursos - Recurso - APELANTE: Embratel Brasileira de Telecomunicações - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para,
no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 07 de dezembro de 2022 Henrique Gomes de Barros
Teixeira Juiz de Direito
ADV: OBADIAS NOVAES BELO - PROCURADOR ESTADUAL (OAB 834904/AL), ADV: JOSÉ CÉSAR DA SILVA (OAB 4299/AL)
- Processo 0052131-40.2008.8.02.0001 (apensado ao processo 0070585-05.2007.8.02.0001) (001.08.052131-3) - Execução Fiscal Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - TERCEIRO I: Genilson Sarmento Lins - Intime-se a Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se.
ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL) - Processo 0072942-55.2007.8.02.0001 (001.07.072942-6) - Execução Fiscal
- Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Jose Roberto Pimentel Lopes e outros - Intime-se a Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se.
ADV: ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA (OAB 6945/AL) - Processo 0084868-96.2008.8.02.0001 (001.08.084868-1) - Procedimento
Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: CAVEPE COMERCIAL ALAGOANA DE VEICULOS E - DESPACHO Intimese a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 12 de dezembro
de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: GABRIEL GRIGÓRIO SILVA GOUVEIA (OAB 17471/AL) - Processo 0700826-87.2019.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: 3r Indústria e Comércio de Plástico Ltda - Me e outros - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para,
no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 07 de dezembro de 2022 Henrique Gomes de Barros
Teixeira Juiz de Direito
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0703452-79.2019.8.02.0001 - Embargos à Execução
- Multas e demais Sanções - EMBARGANTE: Lojas Insinuante Ltda - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo
de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 12 de dezembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira
Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
