Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3110
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Objeto: eventual aquisições de eletrodomésticos.
ARP nº 028/2022 - Lotes II e III
Gestor: DENIS ROBERTO HOSI OCHI - DGC
Gestor Substituto: GUILHERME MACHADO REBELO - DGC
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
Fiscal Substituta: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sr. DENIS ROBERTO HOSI OCHI (Gestor), o Sr. GUILHERME MACHADO REBELO (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos, o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal) e a Sra. SANDRA MARIA
MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal Substituta), ambas lotadas no Departamento Central de Material e Patrimônio - DCMP, para a
gestão da ARP nº 028/2022, decorrente do Processo 2022/652, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e
zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização
indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº 48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 108/2022
Processo Administrativo nº. 2022/652
Data: 25 de julho de 2022
Contratado: TKL COMERCIAL EIRELI.
Objeto: eventual aquisições de eletrodomésticos.
ARP nº 029/2022 – LoteV
Gestora: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO - DGC
Gestor Substituto: GUILHERME MACHADO REBELO - DGC
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
Fiscal Substituta: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, a Sra ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO (Gestora), o Sr. GUILHERME MACHADO REBELO (Gestor
Substituto), ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos, o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal) e a Sra.
SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal Substituta), ambas lotadas no Departamento Central de Material e Patrimônio
- DCMP, para a gestão da ARP nº 029/2022, decorrente do Processo 2022/652, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a
Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão
e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº 48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
Corregedoria
Chefia de Gabinete
PORTARIA CGJ Nº 1067, DE 25 DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 3º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas - Provimento nº 15, de 02/09/2019, o magistrado designado para o Plantão Criminal ficará responsável,
cumulativamente, pelo Plantão no Estádio Rei Pelé;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
