Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3081
Advogado : Silvânio Santos Pereira (OAB: 11778/AL).
Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Estado de Alagoas.
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
11 Agravo Interno Cível em Agravo de Instrumento 0810116-06.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravado : Marcos José Gomes Rodrigues.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
12 Agravo Interno Cível em Agravo de Instrumento 0804877-21.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Agravada : Maria Veronica de Melo Almeida.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
13 Agravo Interno Cível em Agravo de Instrumento 0804944-83.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravado : José Adilson Oliveira Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
14 Agravo Interno Cível em Agravo de Instrumento 0804969-96.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Quiteria Pereia Sales.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
15 Agravo Regimental Cível em Agravo de Instrumento 0805050-45.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : José Belarmino da Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
16 Agravo Interno Cível em Agravo de Instrumento 0805621-16.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Silvania Maria Fernandes.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
17 Agravo Regimental Cível em Apelação Cível 0703378-14.2020.8.02.0058/50000
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Procuradoria do Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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