Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3080
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Denisvalda Alves Viana Borges.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
18 Agravo Regimental Cível em Agravo de Instrumento 0805752-88.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : Sebastiana Maria de Lima Silva.
Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
19 Agravo Regimental Cível em Agravo de Instrumento 0805786-63.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravado : Luiz Eduardo da Silva Filho.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
20 Agravo Interno Cível em Agravo de Instrumento 0805913-98.2020.8.02.0000/50001
Agravante : Procuradoria do Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravado : GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
21 Agravo Regimental Cível em Agravo de Instrumento 0805937-29.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Maravilha
Vara: Vara do Único Ofício de Maravilha
Agravante : Procuradoria do Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : Terezinha Brasiliano dos Santos.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
22 Agravo Regimental Cível em Agravo de Instrumento 0806564-33.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Agravante : Procuradoria do Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Maria Alice Silva de Souza.
Representa : Micheline Silva Nunes.
Advogado : Rogério Melo Teixeira (OAB: 8906/AL).
Advogado : Pablo Benamor de Araújo Jorge (OAB: 7845/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
23 Agravo Regimental Cível em Agravo de Instrumento 0808136-24.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravado : José Bié da Silva.
Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
24 Agravo Regimental Cível em Agravo de Instrumento 0800172-43.2021.8.02.0000/50001
Comarca: União dos Palmares
Vara: 1ª Vara Cível de União dos Palmares
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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