Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2794
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de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, Sra. ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO (Gestora), o Sr. DENIS ROBERTO HOSI OCHI (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, a Sra. SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal) e o Sr.
ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal Substituto), ambos lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio – DCMP,
para a gestão da Ata de Registro de Preço nº 009/2021, oriunda do Processo Administrativo nº 2020/4597, devendo representar este
Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle
relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
Walter da Silva Santos
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 038/2021
Processo Administrativo nº 2020/4597
Data: 29 de março de 2021
Contratado: MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI.
Objeto: eventual aquisição de eletrodomésticos.
ARP Nº 010/2021
Gestor: DIOGO GALINDO CAVALCANTE - DGC
Gestor Substituto: RODRIGO SILVA MENDES – DGC
Fiscal: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO – DCMP
Fiscal Substituto: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sr. DIOGO GALINDO CAVALCANTE (Gestor), o Sr. RODRIGO SILVA MENDES (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, a Sra. SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal) e o Sr.
ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal Substituto), ambos lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio – DCMP,
para a gestão da Ata de Registro de Preço nº 010/2021, oriunda do Processo Administrativo nº 2020/4597, devendo representar este
Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle
relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
Walter da Silva Santos
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 039/2021
Processo Administrativo nº 2020/4597
Data: 29 de março de 2021
Contratado: CCK COMERCIAL EIRELI.
Objeto: eventual aquisição de eletrodomésticos.
ARP Nº 011/2021
Gestor: GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO - DGC
Gestor Substituto: GUILHERME MACHADO REBELO – DGC
Fiscal: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO – DCMP
Fiscal Substituto: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sr. GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO (Gestor), o Sr. GUILHERME MACHADO REBELO (Gestor
Substituto), ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, a Sra. SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO
(Fiscal) e o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal Substituto), ambos lotados no Departamento Central de Material e
Patrimônio – DCMP, para a gestão da Ata de Registro de Preço nº 011/2021, oriunda do Processo Administrativo nº 2020/4597, devendo
representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de
gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
Walter da Silva Santos
Subdiretor Geral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º