Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2340
Advogado
: Sidney Siqueira dos Santos (OAB: 10962/AL)
Apelado
: Município de Chã Preta
Advogado
: Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL)
Advogado
: José Adalberto Petean Júnior (OAB: 7830/AL)
Apelante
: Município de Chã Preta
Advogado
: Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL)
Advogado
: José Adalberto Petean Júnior (OAB: 7830/AL)
Apelada
: Janaelle Monique Albuquerque Lima Freitas
Advogado
: Sidney Siqueira dos Santos (OAB: 10962/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
86 Classe do Processo: Apelação 0064719-11.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Ruben Montenegro Wanderley Filho
Advogado
: Luiz Soares de Morais (OAB: 4158/AL)
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: José Roberto Fernandes Teixeira (OAB: 6320B/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
87 Classe do Processo: Apelação 0000691-42.2014.8.02.0050
Comarca: Porto Calvo
Vara: 2ª Vara de Porto Calvo
Apelante
: Município de Porto Calvo
Procurador
: Priscilla Lessa Cavalcante Cordeiro (OAB: 13040/AL)
Apelada
: Clara Angela da Silva
Advogado
: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL)
Apelada
: Eulina Maria Ferreira Melo
Advogado
: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL)
Apelada
: Valmira de Oliveira
Advogado
: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL)
Apelada
: Vandete de Melo
Advogado
: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL)
Apelada
: Maria Amélia Lins
Advogado
: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
88 Classe do Processo: Apelação 0711829-49.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Cível da Capital
Apte/Apdo
: Maria de Fátima da Silva
Defensor P
: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP)
Apte/Apdo
: Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas
Advogado
: Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB: 831/AL)
Advogado
: Flávio Lima Silva (OAB: 4267/AL)
Advogado
: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
89 Classe do Processo: Apelação 0001850-69.2009.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante
: Arthur Aureliano de Oliveira
Advogado
: Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL)
Apelante
: Lourival Arthur de Oliveira
Advogado
: Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL)
Apelante
: Josefa da Silva Oliveira
Advogado
: Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
90 Classe do Processo: Apelação 0001228-50.2014.8.02.0046
Comarca: Palmeira dos Indios
Vara: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível
Apelante
: O Município de Palmeira dos Índios
Procurador
: Roberto Carlos Pontes (OAB: 3767/AL)
Apelado
: Antônio Paranhos Ferro
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
91 Classe do Processo: Apelação 0000783-37.2011.8.02.0046
Comarca: Palmeira dos Indios
Vara: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível
Apelante
: Município de Palmeira dos Índios
Procurador
: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB: 7418/AL)
Apelada
: Edilene Tenório de Albuquerque
Advogado
: José Gonçalves de Souza (OAB: 3712A/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
93
