Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2337
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RELAÇÃO Nº 0163/2019
ADV: JOANÍSIO PITA DE OMENA JÚNIOR (OAB 8101/AL) - Processo 0722816-71.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Latrocínio - RÉU: Henrique Mateus da Silva Sousa - Ato Ordenatório: Abra-se vista ao Assistente de Acusação para apresentar
as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo da Lei. Maceió, 07 de maio de 2019. Eneida Maria Moriera G de Lima Analista
Judiciária
Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2019
ADV: MARY ANNE NUNES PEIXOTO (OAB 2747/AL), ADV: RUY GUILHERME PINTO DA SILVA TORRES (OAB 2728/AL) Processo 0701084-97.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Rômulo Cabral de Oliveira
Neto - Presentes os requisitos da admissibilidade recursal - interesse e legitimidade, além de exercitado in opportune tempore, recebo o
recurso de apelação, de fl. 165 dos autos, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a Defesa para que apresente, no prazo de 08
(oito) dias, as razões do recurso. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, em igual prazo, a fim de que ofereça as contrarrazões
recursais. Após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Cumpra-se.
ADV: ANDRÉ SOUZA BARBOSA DE MIRANDA (OAB 12802/AL) - Processo 0713725-54.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Jedson Missiel Caetano dos Santos - Despacho: Dê-se vista à Defesa para apresentar
as alegações finais, em forma de memoriais, no prazp de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403,§ 3º do Código de Processo Penal.
Cumpra-se. Maceió,06 de maio de 2019 Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
André Souza Barbosa de Miranda (OAB 12802/AL)
Mary Anne Nunes Peixoto (OAB 2747/AL)
Ruy Guilherme Pinto da Silva Torres (OAB 2728/AL)
7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2019
ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL) - Processo 0017643-45.1997.8.02.0001 (001.97.017643-1) - Ação Penal de
Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Jose Roberto Firmino de Lima - Autos n° 0017643-45.1997.8.02.0001 Ação: Ação
Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Jose Roberto Firmino de Lima Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco a continuação
da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/09/2019, às 13:00h. Intime as testemunhas ORLANDO ALVES DA ROCHA
RIBEIRO e PAULO SÉRGIO TIMÓTEO DA SILVA. Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 223/227. Maceió, 06 de maio de
2019. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0702005-95.2015.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Rosenaldo Pontes da Silva - Autos n°: 0702005-95.2015.8.02.0001 Ação: Ação
Penal de Competência do Júri Representante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Rosenaldo Pontes da Silva ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a
Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Diante da juntada dos ofícios das operadoras, às fls.561, 566/567 e
568, torno os autos conclusos para à devida deliberação. Maceió, 06 de maio de 2019 Sandra Maria da Silva Alves Analista Judiciário
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0718518-75.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Bruno Silva de Vasconcelos - Autos n° 0718518-75.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Autor e Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: José Bruno Silva de Vasconcelos Ato Ordinatório:
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco a continuação da Audiência
de Instrução e Julgamento para o dia 12/09/2019, às 14:30h. Expeça mandado de intimação para a testemunha EDILANE GOMES
FRAGOSO no endereço constante à fl. 687. Como o réu não está preso por esse processo, expeça tanto requisição como mandado de
intimação. Maceió, 06 de maio de 2019. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: RHARY GUBERTHO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
(OAB 15141/AL), ADV: DANIEL NASCIMENTO TAVARES (OAB 12316/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/
AL) - Processo 0722550-21.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Weslley Kevin Gabriel
dos Santos - Autos n°: 0722550-21.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor, Representante e Vítima: Ministerio
Publico do Estado de Alagoas e outros Réu: Weslley Kevin Gabriel dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para, no
prazo de 05 dias, apresentar alegações finais e manifestar-se sobre o pedido de liberdade. Maceió, 06 de maio de 2019 Luciano Santos
Alves Analista Judiciário
ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: DANIEL NASCIMENTO TAVARES (OAB 12316/AL), ADV:
RHARY GUBERTHO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 15141/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/
AL) - Processo 0722550-21.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Weslley Kevin Gabriel
dos Santos - Autos n° 0722550-21.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor, Representante e Vítima: Ministerio
Publico do Estado de Alagoas e outros Réu: Weslley Kevin Gabriel dos Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça ofício para a 16ª Vara Criminal da Capital, como determinado
no despacho de fls. 613/614. Maceió, 06 de maio de 2019. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0722971-16.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Weverton Santos da Silva - Autos n° 0722971-16.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência
do Júri Indiciante, Autor e Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Weverton Santos da Silva Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas da juntada
da carta precatória de fls. 294/305, bem como para se manifestarem, no prazo de 05 dias, no que entenderem necessário. Maceió, 06 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
