Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2026
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Paciente
: Rosenildo Conceição Braz
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800085-92.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Rodolfo Marques do Nascimento
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800086-77.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Roberto da Silva
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800087-62.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Maria Cristane da Silva Oliveira
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800088-47.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Paciente
: Márcio Clebio Silva de Almeida
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800089-32.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Luiz Henrique dos Santos Silva
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800090-17.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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