Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1932
183
Se houver mudança do número do telefone, deverá informá-lo de imediato, ao FUNJURIS. A correção do número posteriormente às
intimações/notificações enviadas para o número desatualizado podem ocasionar o atraso no processamento do feito.
Maceió/AL, em ____, de ___________________de________
Assinatura do requerente: ____________________________
Turmas Recursais
Turma Recursal de Maceió
PODER JUDICIÁRIO
TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO Maceió/AL
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de dois mil e sete (2017), às 14:00 horas, no Fórum da Capital, Prédio Anexo, 1º Andar,
sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, comigo Michael Assumpção Couto, Secretário das Turmas Recursais
da 1ª Região, e os Exmos. Srs., Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba e o Dr. João Paulo Martins da Costa, reuniram-se as 1ª e
2ª Turmas Recursais da 1ª Região do Estado de Alagoas. Havendo quorum, o Excelentíssimo Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Foi aprovada a ata da sessão Ordinária, julgamento dos Processos abaixo relacionados:
Processos PROJUDI ambas Turmas da 1ª Região:
1. ;21/08/2017 ;0000373-93.2015.8.02.0092 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
2. ;21/08/2017 ;0001487-70.2015.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
3. ;21/08/2017 ;0000636-55.2010.8.02.0075 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
4. ;21/08/2017 ;0000734-55.2011.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
5. ;21/08/2017 ;0000365-73.2012.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
6. ;21/08/2017 ;0000775-19.2011.8.02.0092 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
7. ;21/08/2017 ;0000193-95.2014.8.02.0356 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
8. ;21/08/2017 ;0000766-79.2009.8.02.0075 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
9. ;21/08/2017 ;0000465-04.2015.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
ADIADO PARA O DIA 18-09-2017 PARTES INTIMADAS NA SESSÃO
10. ;21/08/2017 ;0000571-75.2011.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
11. ;21/08/2017 ;0001842-17.2014.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
12. ;21/08/2017 ;0002053-87.2013.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. .
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
13. ;21/08/2017 ;0001238-05.2014.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
14. ;21/08/2017 ;0000708-57.2015.8.02.0078 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
15. ;21/08/2017 ;0000840-17.2015.8.02.0078 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
