Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1907
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Com base nas informações apresentadas pela Secretaria, intime-se o Impetrante para, no prazo de 5 dias, proceder com a
qualificação do litisconsorte passivo necessário, sob pena de arquivamento.
Maceió, 13 de julho de 2017
Dr. João Paulo Martins da Costa
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO Maceió/AL
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
Aos 17 (dessete) dias do mês de julho de dois mil e sete (2017), às 14:00 horas, no Fórum da Capital, Prédio Anexo, 1º Andar, sob
a Presidência do Exmo. Sr. Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, comigo Michael Assumpção Couto, Secretário das Turmas Recursais da
1ª Região, e os Exmos. Srs., Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba e o Dr. João Paulo Martins da Costa, reuniram-se as 1ª e 2ª
Turmas Recursais da 1ª Região do Estado de Alagoas. Havendo quorum, o Excelentíssimo Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Foi
aprovada a ata da sessão Ordinária, julgamento dos Processos abaixo relacionados:
1. ;17/07/2017 ;0001095-98.2013.8.02.0092 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
2. ;17/07/2017 ;0000510-78.2015.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
3. ;17/07/2017 ;0001535-60.2014.8.02.0092 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
4. ;17/07/2017 ;0000718-93.2014.8.02.0092 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
5. ;17/07/2017 ;0001283-60.2014.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
6. ;17/07/2017 ;0000992-84.2013.8.02.0353 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
7. ;17/07/2017 ;0000992-84.2013.8.02.0353 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
8. ;17/07/2017 ;0002284-17.2013.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
9. ;17/07/2017 ;0001687-60.2014.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
10. ;17/07/2017 ;0000845-73.2014.8.02.0078 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
11. ;17/07/2017 ;0000705-61.2013.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
12. ;17/07/2017 ;0000755-92.2010.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
13. ;17/07/2017 ;0000889-50.2014.8.02.0092 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
14. ;17/07/2017 ;0000387-33.2012.8.02.0076 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
15. ;17/07/2017 ;0000776-24.2009.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
16. ;17/07/2017 ;0001827-19.2012.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
17. ;17/07/2017 ;0000863-21.2015.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;ED ;
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