Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1877
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47. Classe do Processo: Recurso Inominado 0001369-42.2015.8.02.0076 Comarca: Maceió Vara: 7º Juizado Especial Cível e
Criminal Embargante
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogada
: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Embargado : OLIVEIRA & PADILHA LTDA Advogado :
Raphael
Cavalcante de Oliveira Neto (OAB: 8977/AL) Relator: Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
48. Classe do Processo: Recurso Inominado 0000276-62.2016.8.02.0091 Comarca: Maceió Vara: 1 º Juizado Cível e Criminal de
Maceió Recorrente : OceanAir Linhas Aéreas Advogado
: Gilberto Badaró de Almeida (OAB: 22772/BA) e outro Recorrida
:
MICHELLE MARIE REGIS FERREIRA Advogado : Marcos Antonio Costa da Cunha (OAB: 7957/AL) Relator: Dr. Ricardo Jorge
Cavalcante Lima
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
49. ;29/05/2017 ;0000408-56.2015.8.02.0091 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
50. ;29/05/2017 ;0001029-06.2012.8.02.0076 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
51. ;29/05/2017 ;0000366-24.2013.8.02.0205 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
52. ;29/05/2017 ;0000953-34.2012.8.02.0091 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
53. ;29/05/2017 ;0001391-72.2013.8.02.0205 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
54. ;29/05/2017 ;0001061-63.2012.8.02.0091 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
55. ;29/05/2017 ;0001006-74.2014.8.02.0081 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
56. ;29/05/2017 ;0000543-69.2013.8.02.0081 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
57. ;29/05/2017 ;0000709-13.2013.8.02.0078 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
58. ;29/05/2017 ;0000667-66.2010.8.02.0078 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
59. ;29/05/2017 ;0000705-10.2012.8.02.0078 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
60. ;29/05/2017 ;0000311-57.2012.8.02.0351 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
61. ;29/05/2017 ;0001229-70.2013.8.02.0078 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
62. ;29/05/2017 ;0000314-46.2011.8.02.0351 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
63. ;29/05/2017 ;0001337-26.2014.8.02.0091 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
64. ;29/05/2017 ;0000410-77.2012.8.02.0205 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
