Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1877
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Assistente Judiciário Especializado C
Turmas Recursais
Turma Recursal de Maceió
PODER JUDICIÁRIO
TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO Maceió/AL
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de dois mil e sete (2017), às 14:00 horas, no Fórum da Capital, Prédio Anexo, 1º
Andar, sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, comigo Michael Assumpção Couto, Secretário das Turmas
Recursais da 1ª Região, e os Exmos. Srs., Dr. Luciano Andrade de Souza, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de
Oliveira Porangaba, reuniram-se as 1ª e 2ª Turmas Recursais da 1ª Região do Estado de Alagoas. Havendo quorum, o Excelentíssimo
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a ata da sessão Ordinária, julgamento dos Processos abaixo relacionados:
1. ;29/05/2017 ;0001805-87.2014.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
ADIADO PARA 05/06/2017, PARTES INTIMADOS NA SESSÃO
2. ;29/05/2017 ;0001591-62.2015.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
3. ;29/05/2017 ;0000828-51.2015.8.02.0353 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
4. ;29/05/2017 ;0000510-78.2015.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;5. ;29/05/2017 ;0000575-88.2014.8.02.0356 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
RETIRADO DE PAUTA
6. ;29/05/2017 ;0000497-28.2015.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
7. ;29/05/2017 ;0001315-58.2015.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
8. ;29/05/2017 ;0001590-41.2014.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;9. ;29/05/2017 ;0000290-76.2015.8.02.0351 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;10. ;29/05/2017 ;0000800-35.2015.8.02.0078 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
11. ;29/05/2017 ;0001283-72.2015.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;12. ;29/05/2017 ;0000798-50.2014.8.02.0353 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;13. ;29/05/2017 ;0000506-74.2015.8.02.0080 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;14. ;29/05/2017 ;0000551-21.2014.8.02.0078 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;15. ;29/05/2017 ;0000304-47.2014.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;16. ;29/05/2017 ;0000355-56.2015.8.02.0356 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;17. ;29/05/2017 ;0001725-65.2014.8.02.0078 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;18. ;29/05/2017 ;0000273-49.2012.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;19. ;29/05/2017 ;0000160-27.2014.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;20. ;29/05/2017 ;0000181-81.2014.8.02.0356 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;21. ;29/05/2017 ;0001400-17.2015.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;22. ;29/05/2017 ;0001562-43.2014.8.02.0092 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;23. ;29/05/2017 ;0001535-60.2014.8.02.0092 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
PAUTA ;24. ;29/05/2017 ;0002046-95.2013.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE
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