Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1840
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MANOEL TENORIO DOS SANTOS
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
347 Classe do Processo: Apelação 0215393-45.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: HENRIQUE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
348 Classe do Processo: Apelação 0180744-20.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: NATALIO OMENA PONTUAL
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
349 Classe do Processo: Apelação 0180974-62.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARTILDE PAULINA CESAR TEIXEIRA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
350 Classe do Processo: Apelação 0181004-97.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: IRMAOS CAMPOS E BATINGA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
351 Classe do Processo: Apelação 0181574-83.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: TERENCIO DE LIMA SOBRINHO
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
352 Classe do Processo: Apelação 0181444-93.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: REJANE C GUSMAO LIMA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
353 Classe do Processo: Apelação 0223164-74.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: Caixa Econômica Federal
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
354 Classe do Processo: Apelação 0223404-63.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: Caixa Econimica Federal
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
355 Classe do Processo: Apelação 0227129-60.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE WALTER MURTA TORRES
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
356 Classe do Processo: Apelação 0226167-37.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: GILDO ALMEIDA LEITE
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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