Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1581
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PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA : 33.90-36 Outros serviços de terceiros Pessoa Física.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió/AL, 03 de março de 2016.
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência
SUBDIREÇÃO GERAL
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2012
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2012, CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE
ALAGOAS E O SENHOR PAULO RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/0001-08,
neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o Contrato
nº 010/2012, celebrado com O SENHOR PAULO RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o n.º 802.469.154-04, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 04303-8.2015.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Quinta Do Crédito, ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014
do CNJ, passando a vigorar com a seguinte redação:
A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
registrados no seguinte programa:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA : 33.90-36 Outros serviços de terceiros Pessoa Física.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato
Maceió/AL, 03 de março de 2016.
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência
SUBDIREÇÃO GERAL
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 55/2014
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2014, CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE
ALAGOAS E E A EMPRESA SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, 3º andar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/000108, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o
contrato nº 55/2014, celebrado com a empresa SINART SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA,
com sede no Terminal Rodoviário João Paulo II, Avenida Governador Lamenha Filho, s/n, Feitosa, Maceió/AL, inscrita no CNPJ nº
13.534.698/0001-77, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 00108-0.2014.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Quinta Do Crédito, ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014
do CNJ, passando a vigorar com a seguinte redação:
A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
registrados no seguinte programa:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004, PI:
- 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA : 33.90-36 Outros serviços de terceiros Pessoa Física.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió/AL, 03 de março de 2016.
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência
SUBDIREÇÃO GERAL
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 056/2012
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2012, CELEBRADO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
