Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1074
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no orçamento da DICONF, conforme Programa de Trabalho nº 02.122.0003.2211.0000 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER
JUDICIARIO; PTRES: 20003; PI: 1601; FONTE: 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 - MATERIAL
DE CONSUMO.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió AL, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente avença.
DATA: 13 de dezembro de 2013.
JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
CONTRATANTE
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Representante Legal da GRÁFICA E EDITORA BEIRA RIO LTDA
CONTRATADA
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 00363-6.2013.001
Assunto: Registro de Preços para aquisição de pastas colecionadoras.
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente.
Maceió, 13 de dezembro de 2013.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
DESPACHO
Considerando a documentação constante no Processo administrativo em Epígrafe, bem como o parecer da Procuradoria Geral GPAPJ
nº 461/2013 AUTORIZO a celebração de Ata de Registro de Preços nº 035/2013, para a eventual aquisição de pastas colecionadoras
para suprir o almoxarifado do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, celebrado com a empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP,
no valor total de R$ 214.240,00 (Duzentos e quatorze mil duzentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, mediante a
apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 13 de dezembro de 2013.
DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2013
Processo nº 00363-6.2013.001 Pregão Eletrônico nº 056/2013.
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de pastas colecionadoras através do sistema de registro de preços.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR: O valor total estimado deste contrato é de R$214.240,00 (Duzentos e quatorze mil duzentos e quarenta reais).
EMPRESA VENCEDORA: MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 24.174.062/0001-88.
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados no seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção
dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30
Material de Consumo.
DATA: 13 de dezembro de 2013.
DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
IVSON MACHADO DE ARRUDA
Representante Legal da Empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA
FORNECEDOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
