Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IV - Edição 849
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Lotar a servidora ROSEANE SILVA DE ARAÚJO, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, na
Secretária-Geral deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Lotação de Servidor.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Lotar a servidora GUIOMAR AUGUSTA DE OMENA NOGUEIRA, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor
Administrativo, DS-1, na Secretária-Geral deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 82, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Lotação de Servidor.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Lotar a servidora KLEBIA KARINA ALMEIDA, ocupante do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico, DI-1, na Secretaria-Geral
deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 83, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Dispensa de Conciliador do JECC da Comarca de Santana do Ipanema.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, HOMERO MALTA FEITOSA FILHO, do Órgão de Conciliação e
Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2012
Processo nº 05298-8.2012.001 Pregão Eletrônico nº 091/2012.
OBJETO: O objeto do presente ajuste consiste na eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Poder Judiciário de Alagoas,
através do Sistema de Registro de Preços.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
EMPRESA VENCEDORA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 16.667.433/0001-35.
VALOR TOTAL POR LOTE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º