Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 315
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Art. 1º. Designar o magistrado JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Quebrangulo, para
responder pela 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções, durante as férias do Juiz Titular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Na Sessão Plenária de 28.09.2010, foram julgados os seguintes processos administrativos:
Processo: nº 02697-8.2010.001.
Requerente: Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário-APMP
Pedido: Projeto de Resolução que dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados com relação ao trâmite do Inquérito Policial.
Decisão: RETIRADO DE PAUTA, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE INCLUSÃO DE SUGESTÕES AO REFERIDO PROJETO PELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO.
Processo: nº 01050-2.2010.001
Requerente: Waldyr Rodrigues das Chagas.
Pedido: De reconsideração.
Decisão: RETIRADO DE PAUTA.
Processo: nº 04972-5.2010.001
Requerente: Orlando Rocha Filho, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
Pedido: De suspensão de férias previstas para serem gozadas nos meses de setembro e outubro do corrente ano.
Decisão: DEFERIDO.
Processo: nº 01478-7.2010.002
Requerente: Ferdinando Scremin Neto, Juiz de Direito Titular da Comarca de Boca da Mata.
Pedido: De transferência de férias do mês de dezembro de 2010, para serem gozadas em janeiro de 2011.
Decisão: DEFERIDO.
Processo: nº 01463-7.2010.002
Requerente: Hélio Pinheiro Pinto, Juiz de Direito Titular da Comarca de Junqueiro.
Pedido: De transferência de férias do mês de novembro de 2010, para serem gozadas no mês de março de 2011.
Decisão: DEFERIDO.
Processo: nº 01308-0.2010.002
Requerente: Domingos de Araújo Lima Neto, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Pedido: De transferência de férias do mês de setembro de 2010, para serem gozadas no mês de julho de 2011.
Decisão: DEFERIDO.
Processo: nº 01387-6.2010.002
Requerente: Luciano Andrade de Souza, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
Pedido: De transferência de férias do mês de novembro de 2010, para serem gozadas em dezembro de 2011.
Decisão: DEFERIDO.
Processo: nº 01420-8.2010.002
Requerente: Fernando Tourinho de Omena Souza, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital.
Pedido: De transferência de férias do mês de outubro de 2010, para serem gozadas no mês de março de 2011.
Decisão: DEFERIDO.
Direção-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro do ano de
dois mil e dez (2010).
Luiz Henrique Amorim Rocha
Diretor-Geral
Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2010
Processo nº 02825-8.2010.001 Pregão Presencial nº 042/2010.
OBJETO: Eventual aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Diretoria de Comunicação Social-DICOM,
através do Sistema de Registro de Preços.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de assinatura da presente Ata.
EMPRESA VENCEDORA: PASCOAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ: 09.555.102/0001-48, no
valor total de R$ 3.996,00 para o Lote IV.
O inteiro teor da Ata de Registro de Preços, encontra-se no site www.tjal.jus.br, em Licitações.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
