Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano I - Edição 213
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ADV: VALDENAR MONTEIRO ALBUQUERQUE (OAB 1235/AL) - Processo 006.07.500409-2 - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Brasil S.A- EXECUTADO: José Carlos Ferreira de Melo- Intime-se
o(a) exeqüente para se manifestar sobre a certidão de fls. 83 e requerer o que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprase. Cacimbinhas(AL), 16 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: BERNARDO GAIA NEPOMUCENO (OAB 5276/AL), JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo
006.08.000316-3 - Procedimento Comum - Furto - VÍTIMA: Marina Teles de Souza- INDICIADO: José Wilson Bizerra Leite- Renovese intimação ao defensor do réu, com mesmo prazo, desta feita por meio de carta de intimação com AR. Cumpra-se. Cacimbinhas(AL),
16 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 006.08.000429-1 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional
de Armas - INDICIADO: Josenildo Antonio Alves da Silva- Designo audiência de instrução, debates orais e julgamento para o dia 11
de maio, às 11:40 horas, no fórum local. Cumpra-se determinações de fls. 115 com observância da data acima especificada. Cumpra-se.
Cacimbinhas(AL), 23 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 006.09.000193-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração
de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - AUTOR: José Victor Tavares Ferro- Em face do exposto, julgo procedente o pedido
formulado na inicial para determinar que se proceda à retificação no registro de nascimento de José Victor Tavares Ferrro, devendo nele
constar como data de nascimento do(a) requerente 06/11/1990 ao invés de 06/11/1991. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o
trânsito em julgado, certificado nos autos, expeça(m)-se mandado(s), dê-se baixa na distribuição, no registro e arquivem-se os autos.
Cacimbinhas,23 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: KLENALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 8498/AL) - Processo 006.09.000253-4 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Simples - VÍTIMA: Cicero Freitas- RÉU: José Alves da Silva- 1. Intime-se o réu pessoalmente por mandado da sentença de pronúncia,
bem como para constituir novo defensor de sua confiança no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser-lhe nomeado advogado dativo.
Cumpra-se. Cacimbinhas(AL), 23 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: BERNARDO GAIA NEPOMUCENO (OAB 5276/AL) - Processo 006.09.000301-8 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: José Amilton Tenório- REQUERIDO: Luzia Ursulina de Souza- 1. Intime-se o inventariante para que informe o valor
dos bens deixados pelo espólio no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, mantenha-se o feito em cartório aguardando manifestação dos
herdeiros sobre as primeiras declarações pelo prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 1000 do CPC. 3. Após, intime-se a Fazenda Pública
para que manifeste-se sobre o valor dos bens indicado conforme item 1 no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Concordando a Fazenda Pública
com o valor dado aos bens, venham os autos conclusos. Em caso negativo, avaliem-se os bens do espólio, votando os autos conclusos
em seguida. Cumpra-se. Cacimbinhas(AL), 23 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: JOATHAS LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 3428/AL), JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo
006.09.000336-0 - Monitória - Pagamento - AUTOR: Luciano Correia Ferro- REQUERIDO: Givaldo Oliveira da Rocha- Ante o exposto,
homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado às fls. 49 para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, e assim, declaro extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, VIII, do mesmo Código. Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado, e certificado nos autos, dê-se a devida baixa, também certificando, e,
após, arquive-se o processo. Cacimbinhas,23 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: MARIA APARECIDA TEODOSIO MONTEIRO (OAB 1415/AL) - Processo 006.09.000422-7 - Interdição - Interdição INTERDITAN: Tereza Josefa dos Santos- INTERDITAN: José Luiz do Nascimento- Intime-se a autora para que informe, no prazo de
05 (cinco) dias, se foi realizado o exame pericial. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Cacimbinhas(AL), 23 de abril de 2010.
Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL), NATHALIE AMORIM MADEIROS (OAB 7581/AL) - Processo
006.09.000533-9 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Marta Maria Gonzaga Amorim- RÉU: Município de
Cacimbinhas/AL- Defiro requerimento de fls. 148 e re-designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de Junho,
às 09:50 horas, no fórum local. Intimem-se as partes e as testemunhas, se arroladas em tempo oportuno. Cumpra-se. Cacimbinhas(AL),
23 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: FREDERICO FERREIRA BARBOSA FILHO (OAB 7340/AL) - Processo 006.09.000552-5 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - REQUERENTE: G M Leasing S AArrendamento Mercantil- REQUERIDA: Maria das Neves Tenório Amaral- Intimese o autor para fornecer novo boleto no prazo de 05 (cinco) dias. Com a chegada do boleto, intime-se a parte pessoalmente, bem como
seu advogado, para que providenciem o pagamento. Após, voltem os autos conclusos. Cacimbinhas(AL), 25 de março de 2010. Diego
Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 8949A/AL) - Processo 006.09.000552-5 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - REQUERENTE: G M Leasing S A Arrendamento Mercantil- REQUERIDA: Maria das Neves Tenório AmaralIntime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) para se manifestar(em) sobre a petição de fls. 69 e requerer(em) o que entender(em) pertinente no
prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Cacimbinhas(AL), 23 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas
Juiz(a) de Direito
ADV: SÉRGIO DA CUNHA BARROS (OAB 22024/BA) - Processo 006.09.000554-1 - Habilitação de Crédito - Processo e
Procedimento - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A- REQUERIDO: O Espólio de Maria do Carmo Barros- Renove-se
intimação de fls. 39. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do teor do despacho de fls. 36. Cumpra-se. Cacimbinhas(AL), 23
de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
ADV: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL), JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo
006.09.000610-6 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Eliane Tavares Siqueira- RÉU: Município de
Dois Riachos/AL- Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas em audiência,
especificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Cacimbinhas(AL), 23 de abril de 2010. Diego Araújo Dantas Juiz(a) de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
