80 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260
lados, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/000103; Valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), Assinatura: 17/01/2023
Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 098/2023/SEASPAC,
Processo Administrativo nº 17.763/2022-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 088/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 547/2022-CPL, objeto: Aquisição de alimentos estocáveis,
para atender as necessidades da SEASPAC e dos projetos e programas vinculados, Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 12.283.935/0001-01; Valor R$ 56.060,00 (cinquenta e seis mil e sessenta
reias), Assinatura: 17/01/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 100/2023/SEASPAC
Processo Administrativo nº 17.763/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 088/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 550/2022-CPL, objeto: Aquisição de alimentos estocáveis, para atender as necessidades da SEASPAC e dos projetos e programas
vinculados, Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 36.557.168/0001-40; Valor R$ 102.206,60 (cento e
dois mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos), Assinatura: 17/01/2023
Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 099/2023/SEASPAC
Processo Administrativo nº 17.763/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 088/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 549/2022-CPL, objeto: Aquisição de alimentos estocáveis, para atender as necessidades da SEASPAC e dos projetos e programas vinculados, Empresa: JR. COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ
Nº 31.552.803/0001-82; Valor R$ 48.160,00 (quarenta e oito mil, cento e
sessenta reais), Assinatura: 18/01/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 097/2023/SEASPAC,
Processo Administrativo nº 17.763/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 088/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 545/2022-CPL, objeto: Aquisição de alimentos estocáveis, para atender as necessidades da SEASPAC e dos projetos e programas vinculados, Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
03.687.304/0001-67; Valor R$ 134.997,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais), Assinatura: 18/01/2023 Vigência: 31/12/2023,
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 096/2023/SEASPAC
Processo Administrativo nº 17.763/2022-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 088/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 546/2022-CPL, objeto: Aquisição de alimentos estocáveis, para
atender as necessidades da SEASPAC e dos projetos e programas vinculados,
Empresa: CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.029.507/0001-54;
Valor R$ 231.484,00 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro), Assinatura: 18/01/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 896655
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 047/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 18.606/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2022-CEL/SEVOP/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 083/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Aquisição de material de revestimento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: ATHENAS COMERCIO ATACADISTA, EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, CNPJ: 23.378.600/0001-93; Valor em R$ 286.666,00
(duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais), Assinatura
17/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário
Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 010/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 11.317/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 037/2022-CEL/SEVOP/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 062/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Aquisição de grama esmeralda, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: F. MACHADO DE SOUZA CORREA - FABY FLORES EIRELI, CNPJ: 09.403.848/000136; Valor em R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais),
Assinatura 17/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 007/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 14.684/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2022-CEL/SEVOP/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 077/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de ferragens para construção, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá,
Empresa: ATHENAS COMERCIO ATACADISTA, EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, CNPJ: 23.378.600/0001-93; Valor em R$
354.045,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e cinco reais),
Assinatura 17/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 070/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 17.903/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 050/2022-CEL/SEVOP/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 085/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças reposição para caminhão, ônibus e micro-ônibus, para
Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
do Município de Marabá, Empresa: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68; Valor em R$ 300.124,42 (trezentos mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), Assinatura
17/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário
Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 095/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 31.454/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 104/2022-CEL/SEVOP/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá,
Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, CNPJ: 48.174.620/0001-73; Valor em R$ 41.346,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reias),
Assinatura 17/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 082/2023/SEVOP,
Processo Administrativo nº 29.146/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 090/2021-CEL/SEVOP/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 029/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças de reposição para centrais de ar, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.687.304/0001-67; Valor em R$ 179.592,49 (cento e setenta e nove mil,
quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), Assinatura
16/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário
Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 6.982/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2022-CEL/SEVOP/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 058/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de madeirite resinado e compensado para construção, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município
de Marabá, Empresa: MADEIREIA UNIÃO EIRELI, CNPJ: 32.295.645/0001-95;
Valor em R$ 208.912,60 (duzentos e oito mil, novecentos e doze reais e sessenta
centavos), Assinatura 13/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Protocolo: 896656
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2022CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 31.142/2022-PMM -CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO CAMINHÃO (FRIGORIFICO,
BAÚ E CARGA SECA), COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
conforme Edital e seus Anexos. Adjudica e Homologa a empresa: CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.029.507/0001-54, vencedora dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, no valor total de R$ 3.120.833,88 (três milhões, cento
e mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Pelo que ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 16.01.2023, Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 896657
RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 472/2020-FMS/PMM
Na publicação n° 35.216 do dia 13/12/2022 na página n° 133, Processo
Administrativo n° 3.492/2020-PMM, Inexigibilidade n° 002/2020-CEL/SEVP/
PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada
de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema
Único de Saúde. EMPRESA: INSTITUTO DE OLHOS DO SUL E SUDESTE DO
PARA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.932.346/0001-89. Objeto
do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2020-FMS/PMM,
por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 10/12/2022 até
10/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Monica Borchart Nicolau-Secretária Municipal de Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA.
Onde se lê: Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº
474/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do
dia 10/12/2022 até 10/12/2023.
Lê- se: Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº
472/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do
dia 10/12/2022 até 10/12/2023.
Protocolo: 896658
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 2.138/2022-PMM autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 011/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de teste rápido
usado no combate ao coronavírus, para atendimento do Fundo Municipal de
Saúde e unidades vinculadas. Empresa: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.308.834/0001-85. VALOR: R$ 64.875,00(SESSENTA
E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de
janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. José Geraldo de Brito, Diretor Financeiro SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 416/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
006/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a
aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal
de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: SALUTE DIS-
