Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
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ERRATA
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ERRATA
Outras Matérias
Publicada no DOE n° 35.218 de 14/12/2022, na sessão Contrato.
Protocolo nº 887167.
Onde se lê: Valor: R$ 582.903,99 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e três reais e noventa e nove centavos).
Leia-se: Valor: 297.078,48 (duzentos e noventa e sete mil, setenta e oito
reais e quarenta e oito centavos).
Ordenador de Despesa: Marcel do Nascimento Botelho
Diretor Presidente da FAPESPA
Protocolo: 887689
ERRATA
Portaria N° 163/2022 – DIRAD/FAPESPA, de 14 de Dezembro de 2022.
Publicada no DOE n° 35.158 de 21/10/2022, referente à Diárias:
Onde se lê: 16/11/2022 a 18/11/2022
Leia-se: 16/11/2022 a 19/11/2022
Onde se lê: Emenda constitucional
Leia-se: Emendas parlamentares
Protocolo: 887659
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CONTRATO
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Contrato n° 023/2022
Contratada: Fortline Industria e Comercio de Moveis LTDA
CNPJ: 08.368.875/0001-52
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para abrigar as novas
instalações da FAPESPA.
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 1.391.686,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais).
Exercício: 2022
Orçamento: 19.122.1297.8338
Natureza de Despesa: 339030
Natureza de Despesa: 449052
Fonte: 0101
Processo nº 2022/1170408
Ordenador: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Diretor-Presidente da FAPESPA.
Protocolo: 887899
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO Nº 021/2022
Objeto: A execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação,
intitulado “Modelagem Ambiental dos Impactos Territoriais dos Grandes
Empreendimentos de Mineração na Amazônia Paraense (2012/2024)”, que
tem por objetivo atualizar e mapear através da modelagem ambiental os
impactos socioeconômicos ambientais e os conflitos territoriais na apropriação e uso dos recursos minerais na Amazônia paraense 2012 a 2024.
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Convenente: Universidade Federal do Pará – UFPA.
Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
Valor: R$ 972.730,00 (novecentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 14/12/2022.
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Funcional Programática: 8698 – Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 335041
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8697
Funcional Programática: 8697 – Bolsas
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 335041
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 887915
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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Portaria N° 289/2022 – GABINETE, de 14 de Dezembro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2017 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO os termos do Processo N°: 2022/1556099;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do (a) servidor(a) Diocélia do
Socorro Pereira Nery da Costa, Id. Funcional nº. 50526100/3, concedida
por meio da Portaria nº. 229/2022 - GABINETE, publicada no DOE Nº.
35.132, de 28/09/2022.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 14 de dezembro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 887662
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 123
Portaria N° 287/2022 – GABINETE, de 13 de Dezembro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2017 e alterações posteriores.
Considerando os termos do processo n. 2022/1567957;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do(a) servidor(a)
Janielba do Socorro Braga Contente, Id. Funcional nº. 570266/1, a contar
de 06/12/2022 a 16/12/2022, concedida por meio da Portaria nº. 240/2022
- GABINETE, publicada no DOE Nº. 35.142, de 05/10/2022.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 13 de dezembro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 887744
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Portaria N° 180/2022 – DIRAD/FAPESPA, de 14 de Dezembro de 2022.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada no
DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1548749;
R E S O L V E:
Tornar sem efeito as PortariaS N° 179/2022 DIRAD/FAPESPA, publicada no
D.O.E. n.º 35.215 de 12/12/2022, referente a diárias do servidor JAMIL
JORGE SASSIM DAHAS, Matrícula nº. 5940895/3.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Belém (PA), 14 de Dezembro de 2022.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor Administrativo
Protocolo: 887665
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria N° 295/2022 – GABINETE, de 14 de Dezembro DE 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmados
pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, CLEYTON PEREIRA DA COSTA, matricula nº 5918081/1,
para exercer o encargo de fiscal do contrato n° 023/2022, firmado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa – FAPESPA e
a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
08.368.875/0001-52, O presente contrato, Aquisição de mobiliários, equipamentos para abrigar as instalações da FAPESPA, conforme Processo nº
2022/1170408.
Art. 2º - DESIGNAR, MICHELLE TAVARES MALCHER, matrícula n°
5916897/1, para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose quaisquer outras disposições em contrato.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 14 de Dezembro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 887923
DECISÃO
FEITO: Recurso Administrativo
REFERÊNCIA: Chamada FAPESPA/CNPQ Nº 008/2022 Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores no Brasil.
RAZÕES: Insurge-se contra a lista das propostas aprovadas e não aprovadas da Chamada, que registrou a aprovação e não classificação da proposta intitulada “indicadores de percepção socioambiental dos impactos
de grandes empreendimentos nos municípios de Barcarena e Paragominas
no estado do Pará”, submetida à Chamada FAPESPA/CNPQ Nº 008/2022
Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil.
OBJETO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL - DCR.
PROCESSO: 2022/1566561
IMPETRANTE: Christian Nunes da Silva.
Considerando o item 10 da Chamada nº 008/2022, que dispõe sobre os
critérios referentes à análise e julgamento das propostas, bem como a manifestação efetuada pela Coordenação de Seleção e Avaliação, RATIFICO
o entendimento da mesma e DECIDO PELO NÃO PROVIMENTO do recurso
administrativo interposto, mantendo a referida proposta APROVADA e NÃO
CLASSIFICADA para o certame.
Belém, 14 de dezembro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor Presidente / FAPESPA
Protocolo: 887853
