DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 151
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que no dia 25/11/2022, às 08h, no endereço eletrônico www.
portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão,
na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote/Grupo, no modo de
disputa aberto, para o Sistema de Registro de Preços para contratação
de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de construção compreendendo esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada, fita PVC e MDF, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e suas Secretarias vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas. A
Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de
Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Ordenador: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
Protocolo: 875443
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220308
Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-102101; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada(o): Os Barões da Pisadinha Produção Musical
Ltda, 34.624.741/0001-65; Objeto: Contratação da Banda “Os Barões da
Pisadinha”, Para Realização de Show Musical Popular, em Comemoração
ao Aniversário da Cidade Breves; Valor Total: R$ 280.000,00; Vigência:
24/10/2022 a 23/12/2022; Data da Assinatura: 24/10/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Tempo Contrato. Carta Convite nº 1/2022022301; Contrato Nº: 20220160; Contratante: PMB; Contratada: G. C.
P. Machado Comércio E Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva o aditamento contratual de acréscimo de
5,28% cujo valor é de R$ 16.730,32, passando para o valor total de R$
348.914,00, no Serviços De Reparos Nas Praças: Praça Do Operário, Praça
Da Bíblia, Praça Mário Curica E Praça Frei Dorsé, Localizadas Na Zona Urbana Do Município De Reves/Pa, referentes aos Grupos I, II, III e IV, contrato
nº 20220160; Vigência:21/09/2022 a 14/11/2022; Amparo Legal: art. 65,
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador de Despesa: José Antônio
Azevedo Leão.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato. Dispensa nº 7/2021-010208.
Contrato nº 20211166. Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratada: Natanael Amaral dos Reis, CPF: 424.225.742-20. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Amparo Legal:
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de Despesa:
José Antonio Azevedo Leão.
Protocolo: 875448
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1.124/2017. PREGÃO PRESENCIAL N.º
023/2017 Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
e a empresa R PAZ CARDOSO - ME. O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado a contar de 21/06/2022 até 30/12/2022.
Ordenadora de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
6° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1.059/2017. PREGÃO PRESENCIAL N.º
023/2017 Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
e a empresa NONATO ADRIANO VAZ LOBATO - ME. O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado a contar de 21/06/2022 até 30/12/2022.
Ordenadora de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
6° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1.060/2017. PREGÃO PRESENCIAL N.º
023/2017 Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
e a empresa EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO. O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado a contar de 21/06/2022 até 30/12/2022.
Ordenadora de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 971/2017. Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa AVIZ TUR LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado a contar de 02/01/2022 até
30/12/2022.
Ordenadora de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 177/2017. Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa M C S LOBATO - ME. O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado a contar de 02/01/2022 até
30/12/2022.
Ordenadora de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Protocolo: 875445
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 016-2022.
DISPENSA Nº 7/2022-016
Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao armazenamento de madeiras recebidas por meio de doações à Prefeitura Municipal de Capanema.
Contratada: Antonio Wezali de Oliveira, CPF nº 002.539.284-00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 12
(doze) meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Ratificação em: 13/10/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 016-2022
Contrato nº 1710001-2022. DISP. Nº 7/2022-016. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Antonio Wezali de
Oliveira, CPF nº 002.539.284-00. Objeto: Locação de um imóvel urbano,
situado a Rua Odilon Pontes, s/n, Garrafão, Capanema/PA, edificado com
um galpão em estrutura metálica, coberta e telhas de alumínio, piso em
concreto com cimento liso, tendo 600,00 m2 de área construída, onde o
Contratante/Locatário utilizará o imóvel, exclusivamente para fim não residencial e destina-se ao armazenamento de madeira recebidas de doações
a prefeitura Municipal de Capanema/PA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso
X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$30.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo Inex nº 012-2019. Quinto Termo Aditivo de
Contrato nº 1103001-2019. Inexigibilidade nº 06/2019-012. Objeto: Contratação de consultas especializada na área de cardiologia a usuários do
SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bem
Estar Cardio Serviços Medicos Eireli CNPJ nº 30.879.906/0001-99. Vigência: 06(seis)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 29/09/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
TERMO ADITIVO INEX 020-2022
Termo Aditivo de Contrato nº 0505001-2022. Inexigibilidade nº 06/2022020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de consultas
especializadas em Ginecologia e Obstetrícia para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Franco Serviços Medicos
Ltda CNPJ nº 20.915.743/0001-07. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/10/2022. Francisco
Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 0130/2022; Inexigibilidade nº 6/2022-102101;
Objeto: Contratação da Banda “Os Barões da Pisadinha”, Para Realização de Show Musical Popular, Em Comemoração Ao Aniversário Da Cidade Breves; Favorecido: Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda,
34.624.741/0001-65; Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei nº
8.666/93, de 21.06.93. Ratificação de Inexigibilidade: Pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito José Antônio Azevedo Leão.
TERMO ADITIVO INEX Nº 034-2020
Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2010001-2020. Inexigibilidade
nº 06/2020-034. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização
de consultas oftalmológicas e cirurgias de pterígios para atender os pacientes do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/
Pa. Contratado: Oftalmo Care Serviços Oftalmológicos Ltda - Me CNPJ nº
27.557.950/0001-78. Vigência: 12(doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/10/2022. Francisco Ferreira
Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 875450
