diário oficial Nº 35.138 57
Segunda-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2022
Orçamento:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NATUAÇÃO
REZA DA
DETALHADESPEDA
SA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PROJETO/
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
24.101.22.122.1297
8338
OPERACIONALIZAÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
263747
24.101.22.128.1508
8887
CAPACITAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS
263928
24.101.23.121.1508
7636
ESTUDOS DE PROJETOS
PARA PARCERIA COM A
INICIATIVA PRIVADA
263938
8797
ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
ESTRUTURANTES
263944
8788
FOMENTO E VERTICALIZAÇÃO DAS CADEIAS
PRODUTIVASDOS MINERAIS
METÁLICOS E NÃO METÁLICOS
263935
24.101.25.752.1486
24.101.22.663.1498
FONTE
GESTÃO DAS ATIVIDADES
DE PESQUISA, LAVRA,
EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTODE RECURSOS
MINERAIS
.
.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
263933
24.101.22.663.1498
8523
24.101.22.663.1498
8789
24.101.22.334.1498
8787
24.101.22.661.1498
8911
OPERACIONALIZAÇÃO DO
CRÉDITO DO PRODUTOR
263931
24.101.22.691.1498
8516
APOIO AOS ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS
263932
24.101.23.691.1498
8518
APOIO AO SETOR DE
INDÚSTRIA,COMÉRCIO E
SERVIÇOS
263937
24.101.23.691.1498
8519
APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
263939
24.101.23.691.1498
8786
PROMOÇÃO DE PRODUTOS
PARAENSES NO MERCADO
INTERNO E EXTERNO
263943
24.101.23.691.1498
8784
CONCESSÃO DE
INCENTIVOS FISCAIS E
FINANCEIROS
263942
24.101.22.130.1498
7665
CONCESSÃO DE INFRAESTRUTURAA PÚBLICAS
263930
FOMENTO AO SETOR DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS 010100000/ 339033
0101003245
FOMENTO A VERTICALIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
DOS AGRO MINERAIS
.
VALOR OGE
2022/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022
Processo nº 039/2022 - Objeto: Trata-se de procedimento administrativo
visando à Contratação de empresa especializada no fornecimento de 1
(um) link de internet dedicado com velocidade mínima de 30 Mbps. Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 c/c artigo123 e seguintes
do RILC. Autorizado em Reunião da Diretoria Executiva da Companhia de
Gás do Estado do Pará. Mesa: Diretora Presidente Cláudia Bitar, Diretor Administrativo e Financeiro André Macêdo e pelo Diretor Técnico e Comercial
Paulo Guardado. Valor Global: R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta
reais). Contratada: CLARO S.A. – CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
Protocolo: 859815
263936
60.739,20
263934
CONTRATADO
Nome: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
C.N.P.J: 24.784.257/0001-40
Endereço: Rod. BR 316, km 4, Altos, Sala Horizonte, Bairro Guanabara,
CEP: 67.110-000, Ananindeua.
Ordenador (a): ANADELIA DIVINA SANTOS
Protocolo: 859794
CONTRATO: 013/2021.
TERMO ADITIVO: 5º
DATA DE ASSINATURA DO T.A.: 30/09/2022.
OBJETO: I- Ampliar o escopo do Contrato no que se refere aos itens de engenharia: a) Projeto ETA - Estação de Tratamento de Água; b) Projeto ETE
- Estação de Tratamento de Esgoto; para que estes atendam o polígono inteiro destinado ao Condomínio Industrial de Castanhal (PA); II- De forma a
atender a ampliação de projetos, alterar a “CLÁUSULA NONA: DO PREÇO”,
do Contrato nº 013/2021, celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA
na data de 29 de junho de 2021, aditando o valor global de R$ 172.311,58
(cento e setenta e dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), que representa 24,80% do valor do contrato, cuja data base do
orçamento é de abril de 2021 e Tabela de Referência SINAPI 04/2021, sem
desoneração, mesma base da proposta que gerou o contrato, passando a
referida cláusula contratual a vigorar com a seguinte redação.
CONTRATADA: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., devidamente
inscrita no CNPJ nº 08.610.914/0001-86.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 859785
CONTRATO: 001/2020.
TERMO ADITIVO: 011.
DATA DE ASSINATURA DO T.A.: 30/09/2022.
OBJETO: Restauração, conservação e proteção dos Distritos Industriais de
Ananindeua, Icoaraci, Barcarena e Marabá, administrados pela CONTRATANTE, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos e
todas as ferramentas necessárias para execução dos serviços.
JUSTIFICATIVA: Remanejar R$ 87.238,01 (oitenta e sete mil duzentos e
trinta e oito reais e um centavo) remanescentes dos recursos financeiros
previstos ao Distrito Industrial de Icoaraci para cobrir os serviços destinados ao Distrito Industrial de Ananindeua, limitando-se ao que se estabelece
nas planilhas apresentadas no Processo Eletrônico Nº 2022/236723.
CONTRATADA: CONSTRUTORA 3K LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº
04.336.748/0001-10.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 859875
.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
.
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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021
Processo Administrativo N.º 032/2021
Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2021
Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – GÁS DO PARÁ.
Contratada: QUANTUM DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
06.229.883/0001-92
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato IN nº 032/2021,
cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica especializada,
nas áreas regulatória e econômica, para cálculo e definição da estrutura
tarifária.
Prazo: 06 (seis) meses
Ordenador Responsável: Diretora Presidente Cláudia Bitar.
Pela Contratante: Cláudia Bitar e André Macêdo
Pela Contratada: Carlos Enrique Esteban Morosoli
Foro: Belém/PA.
Data de Assinatura: 28 de setembro de 2022.
Protocolo: 859650
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
PAE N° 2022/901501 | TERMO DE COOPERAÇÃO N° 062/2022
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, com o objetivo de: 2.1.1. Simplificar e racionalizar o processo de registro e legalização
do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor.
COOPERADA:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BELTERRA,
CNPJ:
01.614.112/0001-03.
VALOR: O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de
recursos entre as partes.
VIGÊNCIA:30/09/2022 a 29/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022
ORDENADOR: VILSON JOÃO SCHUBER - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
JUCEPA
Protocolo: 859739
