diário oficial Nº 35.122 107
Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA
TERMO DE ANUÊNCIA PARA EXTENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Declaramos para os devidos fins, que estamos de acordo com a
solicitação de extensão de prazo de execução do contrato nº 047/2021-SSAM,
por mais 60 (sessenta) dias, protocolado pela empresa AIRES ARQUIETETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.272.575/0001-51, estendendo-se até o dia 21 de outubro de 2022, alterando, com isso, o cronograma
físico financeiro do Processo Administrativo Nº 7.245/2021-PMM, realizado na
modalidade Tomada de Preços nº 047/2021-CEL/SEVOP/PMM cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NA ORLA
DO BAIRRO AMAPÁ E FRANCISCO COELHO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA
TERMO DE ANUÊNCIA PARA EXTENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL. Declaramos para os devidos fins, que estamos de acordo
com a solicitação de extensão de prazo de execução do contrato nº 032/2022SSAM, por mais 60 (sessenta) dias, protocolado pela empresa AIRES ARQUIETETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.272.575/0001-51,
estendendo-se até o dia 14 de novembro de 2022, alterando, com isso, o cronograma físico financeiro do Processo Administrativo Nº 21.133/2021-PMM,
realizado na modalidade Tomada de Preços nº 050/2021-CEL/SEVOP/PMM
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO
RESIDENCIAL TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Marabá-PA, 12
de setembro de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 855313
Extrato contrato n° 62/2022/FCCM
Processo Nº 6479/2022/CEL/FCCM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
04/2022/CEL/FCCM - Vencedora: WALL AMBIENTES COPORTATIVOS EIRELLI, CNPJ no 23.047.547/0001-48, perfazendo um valor total de R$
307.795,00 (trezentos e sete mil setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 31/12/2022, Assinado: 19/09/2022. Recurso próprio. Vanda Régia
Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 21.835/2022-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 059/2022-CEL/SEVOP/PMM
- Tipo Menor Preço (Global por Lote). Data da Sessão: 10/Out/2022 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS,
COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E CAIXA D’ÁGUA,
VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Salário Educação / Fundeb 30%
Comp. União VAAT / Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
- SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h
às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br,
ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin
Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 855316
EXTRATO AO CONTRATO Nº 470/2022-SEVOP,
Processo Administrativo nº 669/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2022-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 0372022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Lanche, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação
e Obras Públicas - SEVOP; empresa: empresa R A MACHADO RESTAURANTE
LTDA, CNPJ: 14.457.939/0001-94; Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), data da Assinatura 19/09/2022 Vigência: 31/12/2022. Fabio Cardoso
Moreira, Secretário Municipal de Obras.
Protocolo: 855317
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 461/2022-FMS,
Processo Administrativo nº 10.740/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui
objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais
instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no
município de Marabá. Empresa: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
25.341.162/0001-14, Valor: R$ 13.628,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS, VINTE E
OITO REAIS). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA 19 de setembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
Protocolo: 855318
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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Extrato contrato n° 63/2022/FCCM
TOMADA DE PREÇOS Nº 035/CEL/SEVOP/PMM - Vencedora: ATHENAS INCORPORADORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 23.378.600/000193, perfazendo um valor total de R$ 1.051.109,45 (Um milhão cinquenta e um
mil cento e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 19/07/2023,
Assinado: 19/09/2022. Recurso próprio. Vanda Régia Américo GomesPresidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Extrato contrato n° 65/2022/FCCM
Processo Nº 18460/2021/CEL/FCCM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP)
Nº 009/2021/CEL/FCCM - Vencedora: S&A IMPACTUS CONSTRUÇÕES DE
EDIFICIOS/SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 05.423.0002/0001-07,
perfazendo um valor total de R$ 43.950,00 (quarenta e três mil novecentos
e cinquenta reais). Vigência: 31/12/2022, Assinado: 19/09/2022. Recurso
próprio. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa
da Cultura de Marabá.
Protocolo: 855314
Extrato Ordem de Serviço
Fica a empresa ATHENAS INCORPORADORA E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ no 23.378.600/0001-93 autorizada a executar os serviços decorrentes da TOMADA DE PREÇOS Nº 035/CEL/SEVOP/PMM e do CONTRATO
ADMINISTRATIVO 63/2022/FCCM/PMM. Vigência: será de 06 meses Ass:
20/09/2022, Vanda Régia Américo Gomes - Presidente da Fundação
Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo: 855315
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 22.820/2022-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 052/2022-CEL/SEVOP/PMM
- Tipo Menor Preço (Global por Lote). Data da Sessão: 07/Out/2022 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM CONCRETO DA EMEF AUGUSTO
MORBACH, EXECUÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM CONCRETO DA EMEF LUZIA
NUNES, URBANIZAÇÃO NA FRENTE DA EMEF PROF TEREZINHA E URBANIZAÇÃO NA QUADRA DA EMEF JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIRÓZ, NUCLEO NOVA
MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Salário Educação / Fundeb
30% Comp. União VAAT / Erário Municipal. Integra do Edital e Informações:
Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.
pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá.
Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-FMS
Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas para
prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas
e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí
dos Campos/Pa. Entrega da documentação será de 20 a 30 de cada mês.
Abertura: 05 a 10 do mês subsequentes a entrega dos documentos. Data
inicial de entrega 20/10/2022. O edital pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Brian Lima dos Santos - Pregoeiro Municipal/
Decreto 003/2022.
Protocolo: 855319
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022-SEMGA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos (Tipo
Ônibus) com Motorista, para atender aos Alunos de Cursos de Graduação e
Cursos de Capacitação Profissionalizante, Residente no Municipio de Mojuí dos
Campos. Fica reagendada a licitação com novas datas de Disponibilidade do
Edital 21/09/2022 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 21/09/2022.
Abertura das propostas: 03/10/2022as9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Brian Lima dos Santos - Pregoeiro Municipal/Decreto 004/2022.
Protocolo: 855320
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
SEM EFEITOS
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público, para conhecimento dos
interessados, que decidiu tornar sem efeitos a publicação referente ao extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2021-1208-001-TP, oriundo
da TP nº. 004/2021 PMO-TP. Veiculada no Diário Oficial da União, Edição:
171, Seção 3, pg. 265; Diário Oficial do Estado nº 35.108, pg.119, no dia
08/09/2022. As demais matérias publicadas permaneceram inalteradas.
Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal de Ourém/PA.
Protocolo: 855321
