50 diário oficial Nº 35.075
10. Processo: 34372/2017
Recorrente: MINUANO APART-HOTEL EIRELI - ME
Decisão do COEMA: recurso provido, decisão pela requalificação da infração de gravíssima para grave, e redução da multa
simples para o valor de 7.501 UPFs/PA.
11. Processo: 36613/2019
Recorrente: J. A. MENDO COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP
Decisão do COEMA: recurso parcialmente provido, decisão pela redução da penalidade de multa simples para o valor de
7.501 UPFs/PA.
12. Processo: 14238/2021
Recorrente: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
Decisão do COEMA: recurso parcialmente provido, decisão pela redução da penalidade de multa simples para o valor de
7.501 UPFs/PA.
13. Processo: 12435/2021
Recorrente: RC2 PARTICIPAÇÕES LTDA - FAZENDA BOM JESUS
Decisão do COEMA: recurso provido, decisão pela nulidade dos Auto de Infração e Termo de Interdição.
14. Processo: 26531/2021
Recorrente: BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade no valor de 60.000 UPFs/PA.
15. Processo: 27189/2016
Recorrente: ANTÔNIO MÁRCIO SILVA ARAÚJO
Decisão do COEMA: recurso parcialmente provido, decisão pela redução da penalidade de multa simples para o valor de
7.501 UPFs/PA e a liberação dos bens apreendidos.
16. Processo: 6715/2015
Recorrente: RAIMUNDO IVANDO RIBEIRO DA SILVA
Decisão do COEMA: recurso provido, decisão pela conversão da penalidade de multa simples para a penalidade de
advertência.
17. Processo: 16208/2016
Recorrente: T. MENDES DE MATOS - ME
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade de multa simples no valor de 1.000
UPFs/PA.
18. Processo: 16033/2016
Recorrente: POSTO VOLANTE DE OURO - IRINEU BERTOLINI E CIA
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade de multa simples no valor de 20.000
UPFs/PA.
19. Processo: 2233/2017
Recorrente: MADEIREIRA ARAPUÃ EIRELI - EPP
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade de multa simples no valor de 7.501
UPFs/PA.
20. Processo: 9424/2017
Recorrente: JOSÉ DO CARMO SAMPAIO MARTHA - INDÚSTRIA DE GELO MARTHA
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade de multa simples no valor de 7.501
UPFs/PA.
21. Processo: 34544/2017
Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade de multa simples no valor de 7.000
UPFs/PA.
22. Processo: 23882/2017
Recorrente: RODRIGUES E SOBRINHOS LTDA - EPP
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade de multa simples no valor de 17.500
UPFs/PA.
23. Processo: 40537/2016
Recorrente: DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade de multa simples no valor de 4.000
UPFs/PA.
24. Processo: 33757/2017
Recorrente: POSTO PARAGOMINAS
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade de multa simples no valor de 12.000
UPFs/PA.
25. Processo: 3779/2017
Recorrente: MANOEL SEVERIO DA SILVA
Decisão do COEMA: recurso não provido, decisão pela manutenção da penalidade de multa simples no valor de 40.000
UPFs/PA.
26. Processo: 20634/2016
Recorrente: IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
27. Processo: 20636/2016
Recorrente: IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
28. Processo: 29027/2020
Recorrente: ROGÉRIO FERNANDES VARGAS
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
29. Processo: 10797/2017
Recorrente: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
30. Processo: 7630/2015
Recorrente: AGROPECUÁRIA UMUARAMA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
31. Processo: 360/2015
Recorrente: SANTARÉM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
32. Processo: 2674/2015
Recorrente: JOSÉ GERALDO PUPIN
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022
33. Processo: 17222/2013
Recorrente: HOTEL SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
34. Processo: 492/2014
Recorrente: R. DE S. LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EPP
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
35. Processo: 27808/2016
Recorrente: E.M. DE PAIVA EIRELI- ME
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
36. Processo: 22017/2014
Recorrente: TIM CELULAR S/A
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
37. Processo: 19941/2015
Recorrente: NEEMIAS PINHEIRO CAFÉ
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
38. Processo: 19983/2013
Recorrente: RENATO DE ALMEIDA QUARTIEIRO
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
39. Processo: 1013/2013
Recorrente: L.S. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
40. Processo: 31403/2013
Recorrente: POSTO COPA 2002 LTDA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
41. Processo: 1511/2017
Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS MORIÁ EIRELI - EPP
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
42. Processo: 15027/2016
Recorrente: VALTER SOLON DE OLIVEIRA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
43. Processo: 11293/2012
Recorrente: REJANE GUEDES DE MOURA E SILVA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
44. Processo: 16913/2016
Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
45. Processo: 38438/2013
Recorrente: CAIBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
46. Processo: 17594/2016
Recorrente: F.V. PEREIRA EIRELI - ME
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
47. Processo: 21994/2016
Recorrente: LUÍZ CASSOL
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
48. Processo: 10288/2010
Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
49. Processo: 21076/2012
Recorrente: AGROPAL AGROPECUÁRIA PALMEIRAS
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
50. Processo: 9831/2017
Recorrente: GUAMÁ TRATAMENTOS DE RESÍDUOS LTDA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
51. Processo: 269/2015
Recorrente: FAZENDA LAGOA CLARA - LAGOA CLARA AGROPECUÁRIA S/A
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
52. Processo: 23738/2008
Recorrente: USINA SIDERÚRGICA DO PARÁ - USIPAR
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
53. Processo: 16963/2010
Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
54. Processo: 351330/2008
Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
55. Processo: 473064/2008
Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
56. Processo: 12339/2012
Recorrente: ONIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
57. Processo: 21007/2012
Recorrente: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
58. Processo: 35998/2012
Recorrente: HUMBERTO TAVARES BERNADINO
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
59. Processo: 9530/2011
Recorrente: ARY FERREIRA DE SOUZA
Decisão do COEMA: prescrição intercorrente
