diário oficial Nº 35.057 17
Terça-feira, 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 163 DE 22 DE JULHO DE 2022
DETERMINAR a servidora CHRIS SIMONE DOS SANTOS NEPOMUCENO,
matrícula nº 57174488-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA
CLÍNICA, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 15 de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2022, referente
ao Triênio de 19/07/2012 a 18/07/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 832267
PORTARIA Nº 161 DE 21 DE JULHO DE 2022
CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, matrícula
nº 54194551-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA,
lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, referente ao
triênio de 14/10/2017 a 13/10/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 832264
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 60/2022, 25 de JULHO de 2022.
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das
atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato os servidores, Fiscal Titular Elisangela
Tápajos de Sousa, Mat.:5901207/1 celebrado com a empresa F F DE ALENCAR EIRELI, processo 2022/374624 que tem como objeto:
A Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar e Café), para suprir o consumo dos servidores das unidades abrangentes do 9º Centro Regional de
Saúde, URES e CAPS, bem como usuários que recebem atendimento atra-
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DIÁRIA
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PORTARIA DE CONCESSÃO n° 427/2022 – 25/07/2022
O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas
atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista
as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de
24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a
concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado.
Resolve:
Conceder: diárias ao Servidor (es):
8400639/2 /SONIA BRAGA DA SILVA (Ag. administrativo) / 15 meias diárias (deslocamento) / de 01 a 05, 08 a 12, 15,16 e 22 a 24/08/2022. .
Destino(s): ANANINDEUA, BENEVIDES, MARITUBA E SANTA BARBARA- PA
Objetivo: acompanhar reuniões de de conselhos municipais de saúde,
orientações as comissões, dar apoio administrativo aos conselhos e participar de reuniões com os secretários municipais de saúde, Nos referidos
municípios.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Marco Antônio Rodrigues Normando
Protocolo: 832229
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
vés das mesmas, para o período de 12 (doze) meses, com diversas especificações, de acordo com o Anexo I-A que integra o termo de referência
por intermédio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO
DE MATERIAIS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00019/2021- SEAD (SRP)
(Processo Administrativo nº 1154422/2021).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aline Nair Liberal Cunha.
DIRETORA DO 9°CRS.
Protocolo: 832124
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022
PROCESSO 2020/609656
OBJETO: A aquisição de CADEIRA DE RODAS TIPO PROGEO YOGA CAPACIDADE ATÉ 200 KG, PRANCHA ORTOESTÁTICA E APARELHO DE CORRENTE
RUSSA COM 10 CANAIS, para atendimento do paciente oriundo de demanda judicial, de acordo com as especificações constantes da planilha do
anexo IA deste termo de referência. — para Atender a Liminar nº 000675209.2016.8.14.0051, em favor do paciente ABRAHÃO OLIVEIRA SANTOS DE
ALMEIDA do 9º/CRS/ Secretaria de Saúde Pública- SESPA.
FIRMAS VENCEDORAS:
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 017/2022 –25.07.2022 - CONCEDER
Nome: EVALDO DE OLIVEIRA CORDOVIL
Matricula:5176018 -1 Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
Lotação: U.M. DE CURUÇÁ GEP: Estatutário Não Estável
Aquisitivo: 01.02.2012 a 31.01.2015
Período: 01.09.2022 a 30.10.2022 (60) sessenta dias
Protocolo: 831955
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
1. HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI
(07.590.023/0001-42), foi à vencedora dos Itens 1,2 e 3, pelo critério de
menor preço por ITEM, num total de R$ 41.106,6700.
ENDEREÇO: AVENIDA BARBACENA 254 LOJA 2 - BAIRRO BARRO PRETO
CEP 30190-130 - BELO HORIZONTE/MG41.106,6700
TOTAL DO PREGÃO Nº 00003/2022: R$ 41.106,6700 (Quarenta e um mil
cento e seis reais e sessenta e sete centavos.
Aline Nair Liberal Cunha
Diretora do 9° CRS/SESPA.
Santarém-Pa, 25 de Julho de 2022.
Protocolo: 832098
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
ERRATA
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PORTARIA Nº 296 de 22/07/2022 - 8ºCRS/SESPA, publicada em
25/07/2022 sob o protocolo nº 831747.
Exclui-se da publicação a servidora: Naiara Emily Martins de Oliveira
ANA ÂNGELA FIALHO FELIX
Diretora Geral do 8º CRS/SESPA
PORTARIA Nº 285/2021-CCG
Protocolo: 832035
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 299 DE 25 DE JULHO DE 2022
Objetivo: Participar da Oficina de manutenção da versão do sistema e avaliação das ações dos SIM/SINASC.
Origem: BREVES/PÁ - BELÉM/PA.
Serivodores (es): Cláudio Daniel Leão de Nazaré e Abraão Correa Pantoja,
4,5 Diárias de 02 à 06/08/2022.
Ordenador de Despesa: ANA ÂNGELA FIALHO FELIX.
Protocolo: 831999
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 431 de 25 de Julho de 2022.
Nome: Humberto Santos Borges.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504771.
CPF: 184.896.212-68.
Período: 26.07.2022.
Nº de Diárias: 0,5 (meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Redenção.
Objetivo: Conduzir técnico da DOCA.
Ordenado de Despesa: Denise da Silva Matos. Diretora Interina do 12º CRS/SESPA.
Protocolo: 831943
