138 diário oficial Nº 35.054
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº: 20211163
Origem: dispensa Nº 7/2021-010207; Contratante: PMB; Contratado: Sr.
José Arlindo Farias Balieiro; Cpf: 234.496.322-72; Objeto Locação de Imóvel destinado a abrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS,
Localizado na Rua Justo Chermont nº 263, Bairro Centro, Breves/Pa; Valor
Total: R$ 45.100,00; Vigência: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro
de 2021; data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2021.
CONTRATO Nº 20211167
Origem: dispensa de Licitação Nº 7/2021-010209; Contratante: PMB;
Contratado: Sr. Doralice Gemaque Machado; Cpf: 623.242.682-72; Objeto
Locação de Imóvel destinado a abrigar a Instituição Mão de Ouro, Localizado na Rua duque de Caxias nº 2066, Bairro Centro, Breves/Pa; Valor Total:
R$ 14.300,00; Vigência: 03 de Fevereiro de 2021 A 31 de dezembro de
2021; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2021.
Protocolo: 831358
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - PMC
A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com
base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZA E RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto:Contratação de pessoa
jurídica detentora de exclusividade de uso da marca SAIA RODADA para
realização de show musical, por atração musical conhecida como SAIA RODADA,consagrada pela opinião pública e pela crítica especializada, para
apresentação no período de veraneio no município de Cametá,em favor de
Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda, CNPJ: 05.323.996/0001-90, Valor Total R$ 150.000,00.Data da Ratificação: 20/07/2022. Victor Correa
Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. Ordenador de Despesas.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PMC
A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com
base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZA E RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto:Contratação de pessoa
jurídica detentora de exclusividade de uso da marca ALINE ROSA para
realização de show musical, por atração musical conhecida como ALINE
ROSA,consagrada pela opinião pública e pela crítica especializada, para
apresentação no período de veraneio no município de Cametá,em favor
de Mundo Da Rosa Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 07.698.427/0001-54.
Valor Total R$ 30.000,00.Data da Ratificação: 14/07/2022. Victor Correa
Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PMC
Objeto: Contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso
da marca Aline Rosa para realização de show musical, por atração musical
conhecida como Aline Rosa, consagrada pela opinião pública e pela crítica
especializada, para apresentação no período de veraneio no município de
Cametá. CONTRATO Nº 01.INEX.010/2022-PMC.Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá, CNPJ Nº05.105.283/0001-50. Contratado: Mundo
Da Rosa Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 07.698.427/0001-54. Valor Total
R$ 30.000,00. Vigência: 14/07/2022 a 14/10/2022. Ordenador: Victor
Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - PMC
Objeto: Contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso
da marca SAIA RODADA para realização de show musical, por atração musical conhecida como SAIA RODADA,consagrada pela opinião pública e pela
crítica especializada, para apresentação no período de veraneio no município
de Cametá. CONTRATO Nº 01.INEX.012/2022-PMC.Contratante: Prefeitura
Municipal De Cametá, CNPJ Nº05.105.283/0001-50. Contratado: Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda, CNPJ: 05.323.996/0001-90, Valor Total R$
150.000,00. Vigência: 20/07/2022 a 20/10/2022. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO Nº 45.PE.020/2022-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal De
Cametá. CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: E. C. G. Veiga, CNPJ
nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 56.060,80. Vigência: 11/07/2022
a 11/07/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
Protocolo: 831360
Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022
ção, materiais e equipamentos para uso dos agentes de combate às endemias (Ace) da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor
Global: R$ 13.099,80(treze mil, noventa e nove reais e oitenta centavos).
Vigência: Por 12(Dose) Meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20/07/2022. Ordenador: Francisco Ferreira
Freitas Neto.
CONTRATO Nº 2007002-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Nortemed Distribuidora de
Produtos Médicos Ltda Cnpj: 05.048.534/0001-01. Objeto: Aquisição de
Uniformes de Identificação, Materiais e Equipamentos para uso dos agentes de combate às Endemias (Ace) da Secretaria de Saúde do Município
de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 65.121,30(sessenta e cinco mil, cento
e vinte hum reais e trinta centavos). Vigência: Por 12(Dose) Meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20/07/2022.
Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022, VINCULADA
AO PE Nº 022/2022-PMC-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação De Empresa Para Aquisição de Uniformes de Identificação, Materiais e Equipamentos
para uso dos Agentes de Combate as Endemias (Ace) da Secretaria de
Saúde do Município de Capanema/Pa. Vencedores: R.B.M.F Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda - Epp, CNPJ 06.916.722/0001-77,
com valor:
Lote - Valor: 01-R$ 13.099,80. Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01), com valor: Lote - Valor: 02-R$
31.299,90; 03-R$ 25.490,00; 04-R$ 8.331,40. Lote Deserto: 05. Vigência: 12(dose)meses, contados a partir da data de sua Assinatura.
Em19/07/2022. Laise Martins Leal - Pregoeira.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Reequilíbrio de Preço ao contrato nº
0807001-2021-Pregão Eletrônico nº 016-2021. Primeiro termo Aditivo de
Reequilíbrio de Preço ao Contratonº0807001-2021. Pregão eletrônico Nº
016-2021. Objeto: Realinhamento de preço dos itens 01, 05, 06, 07,09
10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 88, 89, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 105, 106, 108, 109, 110, 112,
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152, constantes no contrato nº 08070012021, cujo o objeto é aquisição de material odontológico, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa, com fim de
reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: M. F. da S.
Franco Eireli, CNPJ nº 08.084.503/0001-02. Fund. Legal: Art. Nº 65, inciso
II alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/06/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Reequilíbrio de Preço ao contrato nº
2810004-2021. Pregão Eletrônico nº 032-2021. Primeiro termo Aditivo
de Reequilíbrio de Preço ao Contrato nº 2810004-2021. Pregão eletrônico
nº 032-2021. Objeto: Realinhamento de preço do item 144, constantes
no contrato nº 2810004-2021, cujo o objeto é aquisição de materiais de
consumo em geral (copa, cozinha, descartáveis e EPI) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: Geserv Comercio
de Papelaria e Serviços Eireli, CNPJ nº 33.931.812/0001-00. Fund. Legal:
Art. nº 65, inciso II alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/07/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017
Termo Aditivo de Contrato nº 0807005-2021. Pregão Eletrônico nº 0172021. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epi)
Para Ser Utilizado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-95:12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art.
nº 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 06/07/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 831361
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE FARO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 2007001-2022. Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2022 Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada:
R.B.M.F Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios e Serviços Eireli
Cnpj:06.916.722/0001-77. Objeto: Aquisição de Uniformes de Identifica-
MUNICÍPO DE FARO
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº20220571
Originário da ADESÃO Nº 001/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130602-PMF-FME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração
com reposição de peças, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Faro/PA, CONTRATADA: SS CONSTRUCAO, ELETRICA E
REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 29.968.953/0001-20, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO CNPJ: 05.178.272/0001-08, Valor Global R$
