6 diário oficial Nº 35.017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 189/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará – CNPJ 05.171.699/0001-76
Objeto: Requalificação de Área para Instalação de Parque Urbano Florestal,
no Município de Santa Izabel do Pará, neste Estado.
Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023
Valor Global: R$ 3.302.076,66
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1489.7608 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01484
PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ: 18.541.0007.2.105 449051
150000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 22/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Evandro Barros Watanabe
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Licitin Tecnologia e Informatica Eireli - CNPJ 36.306.823/0001-97
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (DESKTOP) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas – SEDOP.
VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 22/09/2022
VALOR: R$ 745.000,00
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE01419
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.101 15.122.1297.8338 449052 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Quadra QC 06 - Conjunto 19 - Lote 11,Sala 01 - Riacho Fundo II - Brasília/
DF - CEP: 71.882-269
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 175/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santarém, – CNPJ 05.182.233/0001-76
Objeto: Revitalização da praça do Santíssimo, no município de Santarém,
neste Estado.
Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024
Valor Global: R$ 226.827,02
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101.04.811.1499.7659 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01604
PREFEITURA DE SANTARÉM, 1105 20.122 0010. 2163 -449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 22/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Francisco Nélio Aguiar da silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 817986
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SECTET), torna pública a RETIFICAÇÃO
dos subitens 3.1.2, 3.1.3, 3.1.4, 3.1.5 do item 3 do Edital 022/2022
– Etapas do processo de credenciamento, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
3 - ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
3.1 - As etapas seguintes caracterizarão o processo de credenciamento:
3.1.1 – Fase 1 Inscrição: 16 e 17 de junho de 2022
3.1.2 – Fase 2 Análise de Documentação e avaliação curricular: 20 de
junho de 2022
Quarta-feira, 22 de JUNHO de 2022
3.1.3 – Resultado preliminar da fase 2: 21 de junho de 2022
3.1.4 – Interposição de recursos: 22 de junho de 2022
3.1.5 – Divulgação e homologação do resultado definitivo da fase 2: 24 de
junho de 2022
LEIA-SE:
3 - ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
3.1- As etapas seguintes caracterizarão o processo de credenciamento:
3.1.1 – Fase 1 Inscrição: 16 e 17 de junho de 2022
3.1.1.2– Fase 1 Reabertura de Inscrição: 22 e 23 de junho de 2022
3.1.2– Fase 2 Análise de Documentação e avaliação curricular: 27 a 30 de
junho de 2022
3.1.4– Resultado preliminar da fase 2: 04 de julho de 2022
3.1.5– Interposição de recursos: 05 de julho de 2022
3.1.6– Divulgação e homologação do resultado definitivo da fase 2: 07 de
julho de 2022
INCLUSÃO DO CARGO DE COORDENADOR:
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E A SECRETARIA DE
ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SECTET), torna pública a RETIFICAÇÃO do ANEXO
IV - ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES
DAS FUNÇÕES do Edital 022/2022 – Etapas do processo de credenciamento, acrescentando a função de COORDENADOR conforme a seguir:
COORDENADOR(A) - bolsista
FUNÇÃO
COORDENADOR
PRÉ - REQUISITOS MÍNIMOS
ATRIBUIÇÕES GERAIS
Coordenar as ações relativas à oferta de cursos,
Formação mínima:
de modo a garantir condições materiais e instiNível Superior com diploma reconhetucionais para o desenvolvimento dos cursos;
cido pelo MEC.
Coordenar e acompanhar as atividades adminisExperiência profissional comprovada
trativas e acadêmicas dos cursos com supervisão
em atividades elacionadas às áreas
e controles das atividades educacionais;
de atuação.
Avaliar relatórios e frequências;
REVOGAÇÃO:
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E A SECRETARIA DE
ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SECTET), torna pública a REVOGAÇÃO do ANEXO III
– DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E AUTENTICIDADE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 21 de junho de 2022.
Protocolo: 817987
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO N° 2022NE00703
Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Data de emissão: 14/06/2022
Processo: 2022/641930
Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 29/2022
Objeto: PROJ ETO ARRAIAL DO BREGA XIII, EM BENEVIDES/PA, NOS DIAS
23 E 24/06/2022.
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 69101
Programa de Trabalho: 23695149883830000
Natureza da Despesa: 33903900
Fonte do Recurso: 0301000000 Plano Interno: 22DEMP00364 Contratado:
Nome: E S DE A PINTO PRODUCAO E EVENTOS
CNPJ/MF: 18.403.016/0001-00
Endereço: RUA O DE ALMEIDA, 979 – REDUTO
BELÉM – PA
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado de Turismo
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO N° 2022NE00704
Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Data de emissão: 14/06/2022
Processo: 2022/641859
Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 30/2022
Objeto: PROJ ETO ARRAIAL DO BREGA XIV, EM BENEVIDES/PA, NOS DIAS
24 E 25/06/2022.
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 69101
