104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 05.121.991/0001-84, com sede na,
Avenida Barão do Rio Branco, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.743-050,
representado pelo Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan, portador do CPF nº
001.140.572-49, representante legal.
As partes supra identificadas ajustaram, na data de 26/10/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade
com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, e com
o Decreto 733/13 e com as disposições contidas nos autos do processo nº
2021/1007128, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio no 08/2021 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, renovável, através de outros Termos
Aditivos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo
originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 3 (três)
vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir,
por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como
nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os
devidos e legais efeitos.
Belém, 04 de abril de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
Testemunha 1: Nome:_______________________
CPF:________________________
Testemunha 2:
Nome:_______________________
CPF:_________________________
Protocolo: 814060
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
PARTÍCIPES:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, Pessoa Jurídica de
Direito Público Intero, sediada em Belém, Capital do Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, km 03, S/N (Prédio Anexo II DETRAN), Bairro
Nova Marambaia, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.143.730/0001-30, neste
ato, representada por NIVAN SETUBAL NORONHA, brasileiro, com CPF nº
262.310.932-04, residente e domiciliado nesta Capital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 05.121.991/0001-84, com sede na,
Avenida Barão do Rio Branco, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.743-050,
representado pelo Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan, portador do CPF nº
001.140.572-49, representante legal.
As partes supra identificadas ajustaram, na data de 26/10/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade
com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, e com
o Decreto 733/13 e com as disposições contidas nos autos do processo nº
2021/916980, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio no 09/2021 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, renovável, através de outros Termos
Aditivos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo
originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 3 (três)
vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir,
por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como
nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os
devidos e legais efeitos.
Belém, 04 de abril de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
Testemunha 1: Nome:_______________________
CPF:________________________
Testemunha 2:
Nome:_______________________
CPF:_________________________
Protocolo: 814053
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
A SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
PARTÍCIPES:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, Pessoa Jurídica de
Direito Público Intero, sediada em Belém, Capital do Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, km 03, S/N (Prédio Anexo II DETRAN), Bairro
Nova Marambaia, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.143.730/0001-30, neste
ato,representada por NIVAN SETUBAL NORONHA, brasileiro, com CPF nº
262.310.932-04, residente e domiciliado nesta Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 05.121.991/0001-84, com sede na,
Avenida Barão do Rio Branco, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.743-050,
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
representado pelo Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan, portador do CPF nº
001.140.572-49, representante legal.
As partes supra identificadas ajustaram, na data de 26/10/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade
com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, e com
o Decreto 733/13 e com as disposições contidas nos autos do processo nº
2021/916969, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio no 10/2021 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, renovável, através de outros Termos
Aditivos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo
originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 3 (três)
vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir,
por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como
nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os
devidos e legais efeitos.
Belém/PA, Belém, 04 de abril de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
Testemunha 1: Nome:_______________________
CPF:________________________
Testemunha 2:
Nome:_______________________
CPF:_________________________
Protocolo: 814054
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 239/2022-SEEL, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 02 e ½ (Duas e meia) diárias a servidora ROSEANE MESQUITA
TEIXEIRA, matrícula n° 57216778/2, para a entrega de kits esportivos da
fase regional do Marajó II dos “XI Jogos Abertos do Pará”, no município
de Breves - PA, de 09/06/2022 a 11/06/2022. Ordenador: Nivan Setubal
Noronha.
Protocolo: 814228
PORTARIA Nº. 242/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 01 (uma) diária ao servidor AJAX DE ALMEIDA BARRETO, matrícula n° 5961899/1, com o objetivo de conduzir técnicos da diretoria para
realizar visita técnica a fim de verificar a estrutura física e logística dos
espaços esportivos para sediar a fase regional do Guamá/Guarajá do “XI
Jogos Abertos do Pará”, no município de Castanhal/PA, no dia 09/06/2022.
Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 814245
PORTARIA Nº. 240/2022-SEEL, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 02 e ½ (Duas e meia) diárias a servidora RAYSSA TALINO
FERREIRA, matrícula n° 5937167/2, para a entrega de kits esportivos da
fase regional do Marajó II dos “XI Jogos Abertos do Pará”, no município
de Breves - PA, de 09/06/2022 a 11/06/2022. Ordenador: Nivan Setubal
Noronha.
Protocolo: 814231
PORTARIA Nº. 247/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 06 e ½ (Seis e meia) diárias ao servidor THIAGO CUNHA FERNANDES, matricula n°55208133/1, com o objetivo de acompanhar alunos da Usina Parauapebas para participarem do centro-norte de futebol
de cego, no município de Belém - PA, no período de 06/06 à 12/06/2022.
Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 814554
PORTARIA Nº. 244/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 01 e ½ (Uma e meia) diária ao servidor MAX ALBERTO DE
MORAES GOMES, matrícula n° 5946179/1, com o objetivo de conduzir técnicos da diretoria para realizar visita técnica a fim de verificar a estrutura
física e logística dos espaços esportivos para sediar a fase regional do Marajó II da edição dos “Jogos Abertos do Pará”, no município de Soure - PA,
no período de 07/06 à 08/06/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 814277
PORTARIA Nº. 245/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 2,5 (duas e meia) diárias a servidora MÔNICA NAZARÉ CONCEIÇÃO DOURADO, matrícula n° 57234852/1, com o objetivo de executar
a fiscalização ´´in loco`` do objeto do convênio nº 009/2022, que trata da
realização da XVI Edição da Copa Ouro de Futsal, no município de Itaituba/
PA, no período de 12/06 a 15/06/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 814294
PORTARIA Nº. 243/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 05 e ½ (cinco e meia) diárias aos servidores RAYSSA TALINO FERREIRA, matrícula n° 5937167/2, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula n° 5933585/3 e AJAX DE ALMEIDA BARRETO, matrícula
n° 5961899/2, com o objetivo de realizar a coordenação e cerimonial,
cobertura jornalística e conduzir os servidores respectivamente, da fase
regional de Marajó II do evento denominado “XI Jogos Abertos do Pará”,
no município de Soure - PA, no período de 15/06 à 19/06/2022.Ordenador:
Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 814257
