Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº084/2022, NGPM CREDCIDADÃO de 08 de junho de 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-NGPM CREDCIDADÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.918, de 01 de
abril de 2022.
-Considerando as orientações emanadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração-SEPLAD, acerca da necessidade de treinamento/
capacitação de servidores para manuseio do sistema PAE 4.0, desenvolvido
em parceria com a Prodepa;
RESOLVE:
I – Nomear os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e
Co-Gestores do PAE do NGPM CREDCIDADÃO:
-Gestor: Denis Leão de Souza, CPF nº 394.382.442-04, matrícula nº
57193521
-Co-Gestor: Maria do Rosário Fátima da Costa, CPF nº 046.149.502-30,
matrícula nº 57201547
-Co-Gestor: Samya Julia Souza Borges, CPF nº 700.169.022-89, matrícula
5960091
II - Esta portaria, entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Belém/PA, 08 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA
Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito.
Protocolo: 811239
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA DO PARÁ, neste Estado.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 27.850.633/0001-45
AD EMPREENDIEMNTOS PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:
34.618.462/0001-99
RCC DINIZ EIRELI CNPJ: 08.307534/0001-77
ECO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.993.292/0001-40
CONSTRUTORA PLENA EIRELI CNPJ: 27.105.370/0001-40
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO NA CONCORRÊNCIA Nº 005/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ, no
Município de Cametá, neste Estado.
O Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, nos usos de suas atribuições legais DECIDE:
ACATAR relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o
julgamento dos Recursos e Contrarrazões impetrados, correspondente ao
Resultado de Julgamento da fase de HABILITAÇÃO relativo a CONCORRÊNCIA nº 005/2022, cujo resultado final ficou conforme abaixo relacionado.
No mesmo ato convocamos as empresas declaradas HABILITADAS abaixo
para a ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, para o dia 10/06/2022
às 14:00hs.
HABILITADAS:
1 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.374.268/0001-81;
2 - CIRCULO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.330.902/0001-13;
INABILITADAS
1 - PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 49.437.809/0001-74;
2 - ANKARA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.578.869/0001-60;
3 - PRAXIS – CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
41.493.677/0001-96.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos perante a Comissão, através
do e-mail: cpl@sedop.pa.gov.br
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 400 UNIDADES HABITACIONAIS NA
ÁREA DO ANTIGO CURTUME SANTO ANTÔNIO, no Município de Belém, neste Estado.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
diário oficial Nº 35.002 95
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - LAJE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.887.094/0001-01
2 - CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO – EMPRESAS: CGS COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.821.763/0001-54 / QUADRA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.558.805/0001-06 / MORATA EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ: 26.723.769/0001-21
EMPRESA INABILITADA:
1 - CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A CNPJ: 60.853.934/0001-06
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 016/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, neste Estado.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA CNPJ: 02.577.145/0001-85
CDG CONSTRUTORA S/A CNPJ: 03.043.067/0001-00
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO NA TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA O PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO
PARÁ, Conforme Planilhas, Termo de Referência e anexo.
O Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, nos usos de suas atribuições legais DECIDE:
ACATAR PARECER TÉCNICO emitido pela UGP sobre o julgamento do Recurso impetrado, correspondente ao Resultado de Julgamento da fase de
PROPOSTA TÉCNICA relativo a TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, onde
manteve as NOTAS anteriormente publicadas conforme abaixo relacionados. No mesmo ato convocamos as empresas para a ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS, para o dia 13/06/2022 às 14:00hs.
EMPRESAS:
1 - SÁ LEITÃO AUDITORES S/S CNPJ: 35.330.125/0001-64 - 64,00 PONTOS;
2 - RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES SS - CNPJ:
13.098.175/0001-80 - 62,00 PONTOS;
3 - MIC CONTAB., AUDITORIA, PERICIA, TECNOLOGIA, CURSOS E TREIN.
LTDA - CNPJ: 41.763.537/0001-90- 79,00 PONTOS;
4 - BEZ AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP CNPJ: 03.559.971/000164- 64,00 PONTOS;
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos perante a Comissão, através
do e-mail: cpl@sedop.pa.gov.br
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS 005/2022-SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DE PALCO E ÁREA PARA ATIVIDADES FÍSICAS E
CONCLUSÃO DOS 33,15% DA OBRA DAS ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, neste Estado.
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1ª COLOCADA - PHAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI CNPJ:
12.143.487/0001-40 – VALOR R$ 1.219.013,12
2ª COLOCADA - M PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ:
19.578.735/0001-25 – VALOR R$ 1.356.552,91
3ª COLOCADA - SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
00.654.914/0001-76 – VALOR R$ 1.388.045,15
EMPRESA DESCLASSIFICADA:
M & B ENGENHARIA CNPJ: 02.656.632/0001-33 – VALOR R$ 1.172.292,06
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos
fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a PHAZ CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES EIRELI CNPJ: 12.143.487/0001-40 com o Valor Total
de R$ 1.219.013,12 (Um milhão, duzentos e dezenove mil, treze reais e
doze centavos).
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS, no Município de Baião neste Estado.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
