126 diário oficial Nº 34.994
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 001/2022
O Secretário Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43,
da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do
Processo nº 00220402/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 001/2022, tipo menor preço, cujo o objeto é
a “contratação de empresa especializada para a construção do Estádio Municipal de Juruti, em atendimento ao convênio FDE nº 010/2022 firmado entre
a Prefeitura Municipal de Juruti e a Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração, conforme condições previstas no termo de referência e seus
anexos, que integram o edital” e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa THREE SERVICE SOLUÇÕES EIRELI CNPJ n° 14.839.089/0001-99,
pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global
de R$ 4.577.760,44 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Marcelo De Souza
Pereira - Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 808343
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAGALHÃES BARATA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, água mineral e guloseimas (balas, goma de mascar, pirulitos,
pipocas, refrigerantes e bombons), para atender as necessidades da prefeitura (gabinete/secretarias) e fundos municipais do município de Magalhães
Barata/Pa. Abertura: 15/06/2022 às 10h00min. Portal de compras públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
Pregoeiro: Lauro Souza da silva.
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s)
para fornecimento materiais de higiene e limpeza, materiais descartáveis e
materiais de consumo diversos, para atendera prefeitura municipal de Magalhães barata e os seus respectivos fundos municipais. Abertura: 17/06/2022
às 10h00min. Portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
Pregoeiro: Lauro Souza da silva
Protocolo: 808344
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 047/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
21.587/2021-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 128/2021-CPL/PMM, Ata
de Registro de Preços Nº 008/2022-CPL/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE
PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE
VEÍCULOS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM,
firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
e a empresa MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o
Nº 14.737.889/0001-07, Valor Global: R$ 684.915,00 (seiscentos e oitenta
e quatro mil novecentos e quinze reais). Período de Vigência: O presente
contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos
créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA,31 de maio de 2022. Múcio Eder Andalécio
- Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 046/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
8.262/2022-PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 031/2022-CEL/SEVOP/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 053/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
TIPO MARMITEX, CONFORME CONDIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firma-
Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022
do entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a
empresa SABOR DO CHEFF COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o
Nº 26.773.597/0001-09, Valor Global: R$ 624.525,00 (seiscentos e vinte e
quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais). Período de Vigência: O presente
contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos
créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0001.2.127 Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Marabá PA, 23 de
maio de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 808345
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 080/2022-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº. 29.973/2021-PMM, Tomada de Preços nº 002/2022CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA EMEF SÃO PEDRO, NA VILA SÃO PEDRO, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Adicionar novos
itens qualitativos a planilha do contrato original nº 080/2022-SEMED/PMM
em aproximadamente 35,7079%, correspondente a R$ 50.150,00 (cinquenta
mil, cento e cinquenta reais), totalizando o valor do aditivo em R$ 50.150,00
(cinquenta mil, cento e cinquenta reais), tornando o valor total acumulado
do contrato em R$ 190.595,23 (cento e noventa mil quinhentos e noventa e
cinco reais e vinte e três centavos). Contratada: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.926.233/0001-39. Assinatura: 31/05/2022. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 808350
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 8.901/2022-PMM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VINTE
CHAFARIZES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art.
49, caput, da Lei nº 8.666/93, por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO Nº 8.901/2022-PMM, CONVITE Nº
002/2022-CEL/SEVOP/PMM. Marabá/PA, 01 de junho de 2022. Fabio Cardoso
Moreira - Secretário.
Protocolo: 808363
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA
TERMO DE ANUÊNCIA PARA EXTENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Declaramos para os devidos fins, que estamos de acordo com a
solicitação de extensão de prazo de execução do contrato nº 058/2021-SSAM,
por mais 60 (sessenta) dias, protocolado pela empresa AIRES ARQUIETETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.272.575/0001-51, estendendo-se até o dia 16 de agosto de 2022, alterando, com isso, o cronograma
físico financeiro do Processo Administrativo Nº 16.126/2021-PMM, realizado
na modalidade Tomada de Preços nº 036/2021-CEL/SEVOP/PMM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO RESIDENCIAL
NOVO PROGRESSO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Marabá-PA, 10 de maio de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor
Presidente.
Protocolo: 808359
Extrato do 1° termo aditivo de valor a OS 02/2021
Referente ao Contrato n° 5900074692 entre a VALE e a FCCM, objeto:
execução das avaliações arqueológicas em cavidades do Corpo S11 A, em
Serra Sul, Serra de Carajás/PA em continuidade ao processo no IPHAN n°
01450.002834/2019-31 valor para os serviços da OS R$ 162.084,49. Assinado em 25/05/2022.
Protocolo: 808355
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 218/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 29.825/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 089/2021-CEL/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 034/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição
de peças de reposição para motos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Empresa: LAVOR E PIAGNO
COMERCIO DE PEÇAS LTDA inscrita sob o CNPJ 02.406.921/0001-84; valor
R$ 29.601,35 (vinte e nove mil, seiscentos e um reais e trinta e cinco centavos), Assinatura 18/04/2022 Vigência: 31/12/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 808369
Extrato de Contrato Nº 111/2022-SEMED/PMM
Processo nº 4.370/2022/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 023/2022/
CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Registro de preços para eventual prestação de
serviços em forro em PVC, com fornecimento de material, visando o atendimento nas unidades da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: JC Alves de Souza & CIA. LTDA EPP,
CNPJ Nº 07.367.453/0001-08, Valor: R$ 47.827,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência:
11/05/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de Oliveira Leite
- Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
