diário oficial Nº 34.966 163
Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADO RESUMIDO DE ANÁLISE E JULGAMENTO
DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3-002/2022
Objeto: execução da seguinte obra: pavimentação asfáltica e urbanização
da av. Cônego Batista Campos e da tv. Napoleão, Barcarena/Pa. A Prefeitura
Municipal de Barcarena/Pa, através de sua comissão permanente de licitação que foi subsidiada pelos técnicos da SEMDUR, em conformidade com a
Lei nº. 8.666/93 e disposições do edital, torna público aos interessados que,
após análises dos documentos de habilitação apresentados pelas 08 (oito)
licitantes participantes do processo licitatório em epígrafe, julgou como habilitadas e inabilitadas as empresas descritas no resultado completo de análise
e julgamento dos mesmos que poderá ser adquirido no Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço descrito no edital, bem como no portal
da transparência da prefeitura (Governo Transparente), através do endereço/link:governotransparente.com.br/transparencia/43829489/licitacao/detalhe?codigo=3-002/2022&clean=false ou, ainda, no portal do jurisdicionado
do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”). Os representantes das oito empresas, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data
de publicação deste ato administrativo (resultado resumido) na Imprensa Oficial,
ou seja, até as 17:00h do dia 18 de maio de 2022, conforme art. 109, inciso
I, alínea “a”, c/c § 1º, da Lei n° 8.666/93. Todas os documentos de habilitação
estão disponíveis, integralmente, no portal da transparência da prefeitura, no
endereço/link acima descrito. Caso os interessados queiram acessar algum outro
documento do processo que não esteja no portal da transparência ou no portal
do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”) e não queiram vir à prefeitura para vista, nessa hipótese, deverão solicitá-lo para podermos enviá-lo por
e-mail. Pedimos que entreguem os recursos administrativos no departamento
de licitações e contratos, em dia de expediente das 08:00 as 17:00h, ou enviem
para o e-mail: licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br, devendo, neste último caso,
também observar o horário de expediente (enviar até as 17:00h do último dia de
prazo). Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL.
Protocolo: 796498
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-PE
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para
o futuro fornecimento de refeições, sob regime de entrega parcelado, para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. ABERTURA: 24/05/2022, às 08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis
para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.
gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de
Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor
de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará.
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 796500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Nº 350/2021 CARTA CONVITE Nº 001-2021.
Na publicação do dia 07/01/2022, diário oficial do estado do PARA Nº
34.823 - Pág. 53, JORNAL DA AMAZÔNIA GERAIS, Caderno nº 8 na Publicação do dia 07 de janeiro de 2022 e DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 na
publicação do dia 10/01/2022 Pg 230 onde se lê: CONTRATO Nº 350/2021
VALOR 161.449,12” Leia-se: CONTRATO Nº 350/2021 VALOR 161.077,22.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO NO CONTRATO Nº 350/2021
CARTA CONVITE Nº 001-2021
Na publicação do dia 07/01/2022, diário oficial do estado do PARA Nº
34.823 - Pág. 53, JORNAL DA AMAZÔNIA GERAIS, Caderno nº 8 na Publicação do dia 07 de janeiro de 2022 e DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 na
publicação do dia 10/01/2022 Pg 230 onde se lê: CONTRATO Nº 350/2021
VALOR 161.449,12” Leia-se: CONTRATO Nº 350/2021 VALOR 161.077,22.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de educação
Protocolo: 796502
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o Forncecimento de Equipamentos Audiovisuais Para a Tv. do Município de Breves/
Pa. Abertura: 24/05/2022, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.
br ou pelo site (www.breves.pa.gov.br). Theyd Chrystian Correa Ribeiro Pregoeiro.
Protocolo: 796504
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura a Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais e Utensílios de
Cozinha destinados a Suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - Semed e demais Unidades Escolares, No Município de Cametá/Pa,
e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da
Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Alexon
de J. F. Magalhaes, CNPJ nº 14.847.216/0001-00, Valor R$ 162.855,00; E.
N. Marques Eireli, CNPJ nº 07.432.380/0001-82. Valor R$ 280.990,00; K. M.
Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor R$ 63.920,00; L.
do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor R$ 140.525,00; para
que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 06/05/2022.
Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 011/2022-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 011/2022PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para futura E Eventual Contratação Com Maior desconto Sobre A Base de preços da Tabela do Fabricante Para
Execução de Serviços E manutenção Preventiva E Corretiva Com Mão de Obra
Especializada e Para Aquisição de Peças E Acessórios Genuinos E Originais
Com padrões de Qualidade E Garantia Para As “Ambulanchas” da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cametá - Pará,e com base
no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria
Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Batista Sanches
Comércio E Serviços Náuticos Ltda, CNPJ nº 40.450.340/0001-39, Lote 1: R$
76.984,60; Lote 2: R$ 44.991,00; Lote 3: R$ 44.991,00;para que produza os
efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Data da Homologação: 27/04/2022.
Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação Com Maior
desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de
Serviços E Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuinos e Originais Com Padrões de Qualidade e Garantia Para as “Ambulanchas” da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cametá - Pará. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.011/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde CNPJ
nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Batista Sanches Comércio e Serviços
Náuticos Ltda, CNPJ nº 40.450.340/0001-39, Valor Total R$ 167.000,00. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Ordenador: Klenard Attílio Ranieri,
Secretário de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-PMC
Reconheço a Ata de Registro de Preços
Pregão Eletrônico Srp
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação Com Maior
desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de
Serviços e Manutenção Preventiva E Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças E Acessórios Genuinos e Originais Com Padrões de Qualidade E Garantia Para as “Ambulanchas” da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cametá - Pará. Vencedores: ARP Nº
1.011/2022-PMC -Batista Sanches Comércio e Serviços Náuticos Ltda, CNPJ
nº 40.450.340/0001-39. Lote 1- Itens: 1, 2. Valor: R$ 77.000,00; Lote 2Itens: 1, 2. Valor: R$ 45.000,00; Lote 3-Itens: 1, 2. Valor: R$ 45.000,00.
Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano,
Prefeito Municipal de Cametá.
Protocolo: 796510
