96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957
Portaria nº.:3634/2022 de 29/04/2022
De acordo com o Processo nº443428/2022
Designar CLENIA SUMAYA DA SILVA ALVES, matricula nº5436079/2, Especialista em Educação Classe II, para responder interinamente pela função
de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Brasília, no Distrito de Icoaraci/Belém,
a contar de 02/05/2022.
Portaria nº.:3602/2022 de 29/04/2022
De acordo com o Processo nº492115/2022
Designar RAILENA DE SOUSA GAMA, matricula nº57197502/2, Especialista em Educação Classe II, para responder interinamente pela função de
Diretor I (GED-3) da EEEF Prof. Acy de Jesus Barros Pereira, no município
de Belém, durante o impedimento do titular, no periodo de 02/05/2022 a
15/06/2022.
DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº.:3676/2022 de 02/05/2022
De acordo com o Processo nº443218/2022
Dispensar ELAINE CRISTINA ROCHA PINHEIRO, matricula nº57208539/1,
Especialista em Educação Classe II, da função de Vice- Diretor (GED-2)
da EEEF Jarbas Passarinho (Marco), no municipio de Belém, a contar de
05/05/2022.
Portaria nº.:3633/2022 de 29/04/2022
De acordo com o Processo nº443428/2022
Dispensar CLENIA SUMAYA DA SILVA ALVES, matricula nº5436079/2, Especialista em Educação Classe II, da função de Vice-Diretor (GED-2) da
EEEFM Brasilia, no município de Distrito de Icoaraci/ Belém, a contar de
02/05/2022.
Portaria nº.:3600/2022 de 29/04/2022
De acordo com o Processo nº470258/2022
Dispensar, a pedido, PATRICIA DE OLIVEIRA BENEVIDES, matricula
nº54183150/4, Especialista em Educação Classe II, da função de ViceDiretor (GED-2) da EEEFM Marechal Cordeiro de Farias, no município de
Belém, a contar de 11/05/2022
CEDÊNCIA
Portaria nº3595/2022 de 28/04/2022
Conforme processo de nº2021/466837
Ceder a AUDITORIA GERAL DO ESTADO, a servidora CELIAN MONTEIRO
SILVA BERNARDES, matricula nº55588612/2, Técnico em Gestão Pública,
lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de
02/05/2022 a 30/04/2026.
Protocolo: 793411
.
.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ERRATA
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
ERRATA
Protocolo: 792276
PORTARIA N.º 1367/2022 de 02 de maio de 2022.
Publicada no Diário Oficial N.º 34.955 de 03 de maio de 2022.
Onde se lê Cargo: Coordenador de Campus de Interiorização
Leia-se Cargo: Artífice de Manutenção
PORTARIA N.º 1368/2022 de 02 de maio de 2022.
Publicada no Diário Oficial N.º 34.955 de 03 de maio de 2022.
Onde se lê Cargo: Coordenador de Campus de Interiorização
Leia-se Cargo: Artífice de Manutenção
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 793067
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
N° DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 014/2021– UEPA
N° TERMO: 1° (primeiro)
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022
MOTIVO: Prorrogação de vigência do Contrato e reajuste
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
de vigência e o
reajuste do Contrato n° 014/2021– UEPA.
Início da vigência: 24/05/2022
Término da vigência: 23/05/2023
FORO: BELÉM/PA
DO VALOR: O valor global do contrato, que é de R$ 84.600,00 (oitenta e
quatro mil e seiscentos reais) passará a ser de R$ 92.323,98 (noventa e
dois mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), resultando em um ajuste total de 9,13000287%, com base no IGP-M (FGV).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8472
Elemento de despesa: 339039
Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022
Fonte de Recurso: 0269/0669
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8870
Elemento de despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0102
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ: 09.332.562/0001-07
NOME: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA
LOGRADOURO: Segunda Travessa, Colônia Marupaúba S/Nº
BAIRRO: Zona Rural
CIDADE: Tomé açu
UF: PA
CEP: 68.680-000
ORDENADOR
NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 792848
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
N° DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 015/2021– UEPA
N° TERMO: 1° (primeiro)
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022
MOTIVO: Prorrogação de vigência do Contrato e reajuste
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
de vigência e o reajuste do Contrato n° 015/2021– UEPA.
Início da vigência: 25/05/2022
Término da vigência: 24/05/2023
FORO: BELÉM/PA
DO VALOR: O valor global do contrato, que é de R$ 346.486,20 (trezentos
e quarenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), passará a ser de R$ 378.120,40 (trezentose setenta e oito mil e
cento e vinte reais e quarenta centavos), resultando em um ajuste total de
9,13000287%, com base no IGP-M (FGV).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8472
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0269/0669
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8870
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0102
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ: 73.008.682/0001-52
NOME: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
LOGRADOURO: Av. Guido Caloi, 1395, Blocos A e B - Térreo
BAIRRO: JARDIM SAO LUIZ
CIDADE: São Paulo
UF: SP
CEP: 05802-140
ORDENADOR
NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 792852
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 10/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Aquisição de Equipamento/ Material Permanente para atender
as realizações dos Processos Seletivos 2022 da Universidade do Estado
do Pará (UEPA). ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos
sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.
uepa.br, a partir do dia 04/05/2022.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/
DATA: 16/05/2022
HORA: 10h
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1506.7602
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0261 e 0661
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Protocolo: 792858
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
Processo nº 2021/1326402
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor
superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022/UEPA, cujo objeto é Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, de forma parcelada para atender
as necessidades dos docentes Itinerantes do Campus de Moju XIV/UEPA,
na casa dos professores, o qual resultou em DESERTO.
Belém, 03 de maio de 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará/UEPA
Protocolo: 792984
