diário oficial Nº 34.923 9
Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 528/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/405439 de 4 de abril de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município
de MARABÁ/ SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, no período de 03 a 09/04/2022.
Servidor
PORTARIA Nº 532/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/406291, de 5 de abril de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios de BANNACH/ CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, no período de 04 a
09/04/2022.
Objetivo
Servidor
Objetivo
LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula
Precursora agenda pública do Governo do Estado, nos
funcional nº 7004460/4, Mestre de Cerimônia, lotada no Gabinete
referidos municípios.
do Governador.
ANTONIO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº 57189479/2, Visita Técnica, a fim de cumprir Agenda Pública
CPF 467.658.752-04, Chefe de Gabinete, lotado na Secretária Extraor- da Secretaria Extraordinária de Produção, nos
dinária de Produção.
referidos municípios.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6.½ (seis e meia)
diárias a servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 529/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/402734, de 4 de abril de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para os municípios de BREVES/ ALMERIM/PA, no dia 02/04/2022.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 5.½ (cinco e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 781566
PORTARIA Nº 533/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/405367, de 4 de abril de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
MARABÁ/ ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, no período de 03 a 09/04/2022.
Servidor
Objetivo
PATRICCIA HEITMANN ELERES, CPF 646.668.242-00, matrícula
Assessorar agenda pública do Governo do Estado, nos
funcional nº 5958137/ 1, Diretora do Cerimonial, lotada na
referidos municípios.
Diretoria do Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária a
servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 530/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/405275, de 4 de abril de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios
de MARABÁ/SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, no período de 03 a 09/04//2022.
Servidor
Objetivo
Objetivo
Dar apoio logístico a Diretoria do Cerimonial, nos
referidos municípios.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6.½ (seis e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 781589
PORTARIA Nº 534/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n°2022/405291, de 4 de abril de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios
de MARABÁ/ SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, no período de 03 a 09/04/2022.
SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF 319.678.092-91, matríAssessorar agenda pública do Governo do Estado, nos
cula funcional nº 5275768/4, ocupante do cargo de Assessor do
referidos municípios.
Cerimonial, lotado na Diretoria de Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6.½ (seis e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 531/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/387608, de 31 de março de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios
de MOJU/ ABAETETUBA/PA, no período de 01 e 02/04/2022.
Servidor
SAMUEL CARVALHO VELOSO, CPF 512.560.372-49, matrícula
funcional nº 5947235/1, Assistente Operacional II, lotado na
Diretoria de Gestão de Logística.
Servidor
Objetivo
GERSON ANTONIO DE ANDRADE RAIOL, CPF 307.346.652-53,
matrícula funcional nº 5946828/1, ocupante do cargo secretário
de diretoria, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
Dar apoio logístico, a Diretoria do Cerimonial, nos
referidos municípios.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6.½ (seis e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 781616
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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Servidor
Objetivo
ARTHUR CALADRINI AZEVEDO, CPF: 008.275.152-86, matrícula
funcional nº 57227055/3, cargo Coordenador de Área, lotado na
Assessoria Jurídica .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Participar da agenda pública do Governo do Estado,
nos referidos municípios.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022-CMG
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da CASA MILITAR DA GOVERNADORIA, escrito no CNPJ/
MF sob nº 07.313.542/0001-63, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO
DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, IE: 90547068 01, sediado
à Rua Izabel a Redentora, 2356, Centro, Cidade de São Jose dos Pinhais,
Estado do Paraná.
DO OBJETO: Contratação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado, de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
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