96 diário oficial Nº 34.915
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Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal
de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio
Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna
público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de
preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação
de empresa especializada na construção da Creche Santa Rita de Cassia,
neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou
que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento
e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 19/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na
Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/
Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232,
Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.
cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/. Sílvio Roberto Monteiro
dos Santos - Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 031/2022/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
para o Fornecimento Emulsão Asfáltica Catiônica Tipo Concreto Betuminoso
Usinado à Quente/Cbuq, Destinado a atender as Necessidades de Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias com Serviços de Tapa Buraco, Neste
Município de Castanhal/Pará, por um Período de 12 (Doze) Meses, a sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas
de Preços e início da etapa de lances no dia 11/04/2022às 09:00 horas. O
Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.
br/categoria/licitacoes/e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Célia do Socorro
da Silva Andrade - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material
de lavanderia hospitalar para atender as demandas do hospital municipal
de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2022,
às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no
e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Cleonice da Costa Trindade - Pregoeira/FMS.
Esta publicação deixou de circular na edição do dia 30/03/2022,
por problemas técnicos.
Protocolo: 778943
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo
Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 033/2022/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Colocação e Instalação de Postes
Tipo “Drone” e “Globo”, Com Fornecimento de Luminárias Públicas em Led,
Destinado a atender as necessidades de Iluminação Deste Município de
Castanhal/Pará, Por Um Período De 12 (Doze) Meses, a sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e
início da etapa de lances no dia 12/04/2022às 09:00 horas. O Edital estará
disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/
licitacoes/e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.
pa.gov.br, a partir da data da publicação. Célia do Socorro da Silva Andrade - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022/FMS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de balanças digitais infantis, régua pediátrica antropométrica e de frigobar para
a triagem neonatal “teste do pezinho”, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA, especificadamente para
o departamento da criança. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia
13/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://
castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da
data da publicação. Cleonice da Costa Trindade - Pregoeira/FMS.
Protocolo: 778944
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022 - UASG: 980451
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
para o serviço de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de colares/pa, no Município de Colares. FICA ADIADA para o dia 12 de Abril de 2022, às 10:00 horas, tendo
em vista que o arquivo (Edital) disponibilizado no dia 21 de março de
2022, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. TCM/PA E PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA Não apresentava valores estimado dos itens e data
de entrega do objeto diferenciada, para que não haja duvida quanta a data
da realização do certame a Comissão em conformidade com a Lei Federal
8.666/93 adia o Certame para a data acima mencionada.
Protocolo: 778946
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 001/2022 SEDIMU, firmada em 18/03/2022.
b) Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA,
representada neste ato pelo Sr. Prefeito Jair Lopes Martins. c) Contratadas:
P C COMERCIO MATERIAL DE CONNSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 09.141.885/0001-13. d) Objeto: registro
de preço para aquisição de material para implantação de 40 pontes em
concreto armado totalizando 420m no Município de Conceição do Araguaia
-Pará, conforme convénio Nº 031/2021/SETRAN, projeto básico e demais
anexos, conforme termo de referência ANEXO I do edital. e) Fundamento
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei
Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº
8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de Registro de preços 001/2022 SEMIDU (18/03/2022 até 20/03/2023); g) Funcional Programática: Programa:
Programa: 05.0501.17.512.0501.1.035 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Fontes: 1500 e 1701. h) Valor Total da Ata SRP: R$ 3.802.086,57 (Três Milhões oitocentos e dois mil e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). I) Signatários: pela Contratante, o Sr. Prefeito Jair Lopes Martins e pelas
Contratadas: P C COMERCIO MATERIAL DE CONNSTRUÇÃO LTDA, neste ato
representado por seu procurador o Clodomi Alencar de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 019/2022 SEMIDU, firmado em 18/03/2022, entre
a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia e a empresa P C COMERCIO MATERIAL DE CONNSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.141.885/0001-13. b)
Objeto: registro de preço para aquisição de material para implantação de
40 pontes em concreto armado totalizando 420m no Município de Conceição do Araguaia-Pará, conforme convénio nº 031/2021/SETRAN, projeto
básico e demais anexos, conforme termo de referência ANEXO I do edital.
c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de
23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência será
a partir da data de assinatura do contrato até 30/12/2022. e) Funcional
Programática: Programa: Programa: 05.0501.17.512.0501.1.035 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes: 1500 e 1701. f) Valor Contratual: R$
3.802.086,57 (Três Milhões oitocentos e dois mil e oitenta e seis reais e
cinquenta e sete centavos). Signatários: Pelo Contratante o Sr. Prefeito Jair
Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Clodomi Alencar de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 020/2022 SEMIDU, firmado em 18/03/2022, entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia e a empresa CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº
33.433.979/0001-40. b) Objeto: aquisição de óleo diesel-s10 para abastecimento de equipamentos de terraplenagem para recuperação de estradas
da zona rural no Município de Conceição do Araguaia-PA, conforme convênio nº 005/2021/ com a secretaria de estado de transporte/Setran, conforme termo de referência e projeto básico em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2013,
da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência será a partir da
data de assinatura do contrato até 30/12/2022. e) Funcional Programática:
Programa: Programa: Programa: Programa: 05.0501.17.512.0501.1.035
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes: 1500 e 1701. f) Valor Contratual: R$ 696.568,10 (Seiscentos noventa e seis mil quinhentos e sessenta
e oito reais e dez centavos). Signatários: Pelo Contratante o Sr. Prefeito
Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Keilon Castro Coelho.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 073/2022 FMS, firmado em 28/03/2022, entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia e a empresa ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02. b) Objeto: aquisição de uma ambulância tipo A - VEICULO FURGÃO, ADAP. P/
