66 diário oficial Nº 34.869
PORTARIA Nº: 00541/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 27 de Abril de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 00528/2021-DGPC/OD/
DRF de 23/04/2021. , publicado no DOE nº34.562, publicação nº648562. ,
em virtude Despesa não realizada .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 00526/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 27 de Abril de 2021.
1. IPC IGOR CARLEO OLIVEIRA DA SILVA - MAT: 5206618
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 7, TOTAL: R$ 1,661.66)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº00526/2021-DGPC/OD/
DRF de 23/04/2021, publicado no DOE nº 34.562, publicação nº 648562 ,
em virtude Despesa não Realizada .
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DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 00620/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 11 de Maio de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 592/2021 -DGPC/OD/
DRF de 06/05/2021 , publicado no DOE nº 34.580, publicação nº 654130,
em virtude despesa não realizada.
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WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 00621/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 11 de Maio de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 591/2021 -DGPC/OD/
DRF de 06/05/2021 , publicado no DOE nº 34.580, publicação nº654130,
em virtude despesa nâo realizada.
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WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 00831/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 10 de Junho de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 798/21 -DGPC/OD/DRF de
02/06/2021 , publicado no DOE nº34.607 em virtude Despesa não Realizada .
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DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 00931/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 01 de Julho de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 928/21 -DGPC/OD/DRF de
30./06/2021. , publicado no DOE nº 34.625 , em virtude Despesa não Realizada .
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DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 00932/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 01 de Julho de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 927/21 -DGPC/OD/DRF de
30/06/2021 , publicado no DOE nº 34.625, em virtude Despesa não Realizada .
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DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 00933/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 01 de Julho de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 926/21 -DGPC/OD/DRF
de 30/06/2021, virtude Despesa não Realizada .
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DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01143/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 16 de Julho de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1096/2021-DGPC/
OD/DRF de 15/julho/2021, publicado no DOE nº 34.642 , publicação nº
681012 , em virtude de Despesa não Realizada.
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WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01487/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 30 de Agosto de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1484/21 DGPC/OD/DRF de 30/08/2021 ,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01331/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 03 de Agosto de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 01244/21 -DGPC/OD/DRF
Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
de26/07/3021 , publicado no DOE nº 34.652 , , em virtude Despesa não Realizada .
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WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01336/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 05 de Agosto de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 01283/21 -DGPC/OD/DRF de
28/07/2021 , publicado no DOE nº 34.655, em virtude .Despesa não Realizada .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01370/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 11 de Agosto de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 01325/21 -DGPC/OD/DRF de
30/07/2021 , publicado no DOE nº 34.666 , em virtude .Despesa não realizada .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01371/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 11 de Agosto de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 01360/21 -DGPC/OD/DRF
de 06/08/21, publicado no DOE nº 34.666 , em virtude Despesa não realizada .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01821/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 14 de Outubro de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 01677/21 -DGPC/
OD/DRF de 21/09/2021 , publicado no DOE nº 34.713 , em virtude DESPESA NÃO REALIZADA .
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DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 02022/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 11 de Novembro de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 01962/21 -DGPC/OD/
DRF de 04/11/2021 publicado no DOE nº 34.762 ,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 02069/2021 - DGPC/OD/DRF
DE 16 de Novembro de 2021.
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 455/2021 -DGPC/OD/
DRF de 08/04/2021, publicado no DOE nº 34546 , publicação nº 643795,
em virtude despesa não realizada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
Protocolo: 762450
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2022-PC/PA-PMI
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a
Prefeitura Municipal de Inhangapi CNPJ nº 05.171.921/0001-30.
Classificação do Objeto: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio
às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de
Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no município de Inhangapi/PA.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.
Foro: Belém-PA.
Data da assinatura: 17/02/2022.
Processo nº 2021/1152000.
Prefeito: Egilasio Alves Feitosa. Prefeito do município de Inhangapi.
Endereço: Avenida Ernane Lameira, nº 925, Bairro: Vila Nova,
CEP: 68.770-000, Inhangapi/PA.
Ordenador: Walter Resende de Almeida. Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 020/2022-PC/PA-PMA
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a
Prefeitura Municipal de Alenquer CNPJ nº 04.838.793/0001-73.
Classificação do Objeto: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio
às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de
Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no município de Alenquer/PA.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.
Foro: Belém-PA.
Data da assinatura: 17/02/2022.
Processo nº 2021/1360664.
Prefeito: Heverton dos Santos Silva. Prefeito do município de Alenquer.
Endereço: Praça Eloy Simões, nº 751, Bairro: Centro,
CEP: 68.200-000, Alenquer.
Ordenador: Walter Resende de Almeida. Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
Protocolo: 762595
