diário oficial Nº 34.852 95
Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
CRA, na cidade de Marabá/PA, munidos de suas respectivas documentações,
em especial o estabelecido no item 15 do edital do referido concurso, com a
finalidade de habilitação e investidura no cargo:
1. CARGO ADVOGADO: Carla da Silva Lobo, Clarissa de Cerqueira Pereira,
Antônio Pereira dos Santos Júnior
2. CARGO ENGENHEIRO CIVIL: Walison Rodriges de Oliveira
3. CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO: Jheime da Silva Cardoso, Adrielly
Tatyana Azevedo de Amorim, Paulo Afonso Cordeiro de Oliveira, Carson Lima
Silva, Adriano Ferreira Carvalho de Moura, Naiara Sirilo Vitória Araújo, Thales
Santos Varanda, Helder de Jesus Arantes
4. CARGO AGENTE DE PORTARIA: Nelson Dias de Sousa, Maria Helena da
Silva Bezerra, Eduardo Barroso da Silva e Elias Santos Marques
5. CARGO MOTORISTA: Maycon Douglas Costa Saraiva
6. CARGO TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Edivan de Jesus Santos
7. CARGO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: Denison Carlos
da Silva Resplandes
8. CARGO TÉCNICO LEGISLATIVO: Alysson Cardoso da Silva, Maria Laenia Santana Leite, Uelson Macena Gomes, Eduarda di Paula Santos, Walison
Rodrigues de Oliveira, Wanderson Silva Barbosa, Wenturielle Batista Araújo
de Oliveira
9. CARGO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS:
José Edivaldo Nunes dos Santos Júnior
Marabá/PA, 01 de fevereiro de 2022
PEDRO CORREA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Protocolo: 756201
AR TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI
CNPJ 37.980.542/0001-88
Torna público que recebeu da SEMAS da LO nº 13104/2021 com validade até
14/10/25 p/transporte rodoviário de produtos perigosos em Ananindeua-Pa.
Protocolo: 756202
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2022FME-PE
CONTRATO Nº...........: 2801001/2022FME
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003/2022FME-PE
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB
CONTRATADA(O).....: BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA
VALOR TOTAL................: R$ 840.320,00 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2022 Atividade 1601.123610008.2.065 Manutenção do Transporte
Escolar-EMEBS Urbanas e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$
840.320,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Janeiro de 2022.
CONTRATO Nº...........: 2801002/2022FME
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003/2022FME-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA
VALOR TOTAL................: R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2022 Atividade 1701.123610008.2.080 Gestão do Prog. Transp.Escolar-PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 221.380,00, Exercício
2022 Atividade 1701.123610008.2.081 Gestão do Prog.Estadual de Transporte Escolar-PETE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 192.420,00, Exercício 2022 Atividade 1701.123610008.2.084 Manut.da Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 509.200,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Janeiro de 2022
CONTRATO Nº...........: 2801003/2022FME
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003/2022FME-PE
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB
CONTRATADA(O).....: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA
VALOR TOTAL................: R$ 519.120,00 (quinhentos e dezenove mil, cento
e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2022 Atividade 1601.123610008.2.065 Manutenção do Transporte
Escolar-EMEBS Urbanas e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$
519.120,00.
VIGÊNCIA...................: 28 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Janeiro de 2022
CONTRATO Nº...........: 2801004/2022FME
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003/2022FME-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA
VALOR TOTAL................: R$ 488.110,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil,
cento e dez reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2022 Atividade 1701.123610008.2.080 Gestão do Prog. Transp.
Escolar-PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 221.670,00, Exercício 2022 Atividade 1701.123610008.2.084 Manut.da Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 266.440,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Janeiro de 2022.
Protocolo: 756203
Extrato de Homologação do
Pregão Eletrônico nº 003/2022FME-PE
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do
Pregão Eletrônico n° 003/2022FME-PE.
Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA.
Favorecido: E COSTA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 1.007.230,00(Um Milhão, Sete Mil, Duzentos e Trinta Reais).
Favorecido: BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME com
o valor global de R$ 1.763.320,00(Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Três
Mil, Trezentos e Vinte Reais).
Data da Homologação: 28/01/2022.
Trairão - PA, 28 de janeiro de 2022. Vilma Teixeira de Jesus Rocha, Secretaria Municipal de Educação.
Protocolo: 756204
POSTO LEAL LTDA
CNPJ 07.865.629/0001-43
Torna público que recebeu da SEMMA de Mocajuba a LO n°0010/20 p/comercio varejista de combustíveis com validade até 26/11/21.
Protocolo: 756205
PABLO A.DOS SANTOS EIRELI
CNPJ nº 10.729.284/0001-05
Se torna público que recebeu da SEMAS/PA a Licença de Operação nº
13264/2022, com validade até 13/04/2027, para atividade de Coleta, Transporte e Destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde, em Santarém-PA.
Protocolo: 756206
A Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará
Em cumprimento às disposições legais, torna público que promoverá LICITAÇÕES NAS DATAS E HORÁRIOS ESPECIFICADOS SOB A MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL - SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM na Sede da Câmara Municipal de Rio Maria/PA na Avenida 22 nº 890 Setor Jardim Maringá
destinados a:
Edital nº: 004/2022
Data de Abertura: 16/02/2022
Horário: 08h00min
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para
reparo e manutenção do veículo da Câmara Municipal de Rio Maria - Pará.
REGIMENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de
21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis no endereço acima especificado.
Edital nº: 005/2022
Data de Abertura: 17/02/2022
Horário: 08h00min
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente (produtos de papelaria) a serem utilizados atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Rio Maria - Pará.
REGIMENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de
21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto
a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis no endereço acima especificado.
Erivan Machado Casimiro
PREGOEIRA
Portaria nº 001/2022
Protocolo: 756207
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 às 22:02:21.