Segunda-feira, 17 DE JANEIRO DE 2022
E REFORMAS NOS PRÉDIOS PÚBLICO MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS; VALOR TOTAL: R$ 3.268.084,40 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITENTA E QUATRO REAIS
E QUARENTA CENTAVOS); VIGÊNCIA: 29 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE
DEZEMBRO DE 2022; DATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Protocolo: 751142
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210127
OBJETO: 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO EM MAIS 12 (DOZE)
MESES DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
20210127 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E A EMPRESA G. R. FROTA EIRELI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS.ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-CONTRATADA: G. R. FROTA EIRELI-VALOR INICIAL DO
CONTRATO: R$7.137.541,27(SETE MILHÕES CENTO E TRINTA E SETE MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)-VALOR DO 1º TERMO ADITIVO: R$1.767.540,40 (UM MILHÃO SETECENTOS
E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA
CENTAVOS)-VALOR DO 2º TERMO ADITIVO: R$7.137.541,27(SETE MILHÕES CENTO E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)-VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS
O 2º TERMO ADITIVO: R$16.042.622,94(DEZESSEIS MILHÕES QUARENTA
E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS)-DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2022.
Protocolo: 751293
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO, COM
PERCENTUAL DE 23,06304% EQUIVALENTE À R$ 607.641,70, DECRÉSCIMO COM PERCENTUL DE 32,78197%, EQUIVALENTE À R$ 863.706,19,
ADEQUANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 2.378.634,50 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 071/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 15.532/2020-PMM, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 020/2020CEL/SEVOP/PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSOS PONTOS DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, EMPRESA:
CONSTRUTORA VLM LTDA, CNPJ: Nº 09.296.899/0001-17. ASSINATURA:
11/01/2022. Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 751294
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 024/2022-SSAM. Processo Administrativo
Nº 22.561/2021-PMM. Concorrência (SRP) Nº 015/2021-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 008/2022-CEL/SEVOP/PMM. Referente
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa COOP. DE SERVIÇO E TRANSP. ESCOLAR DE MARABÁ, CNPJ sob o Nº 21.179.472/0001-23,
Valor Global: R$ 1.007.280,00 (um milhão sete mil e duzentos e oitenta
reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços
Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 04 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 019/2022-SSAM. Processo Administrativo
Nº 22.561/2021-PMM. Concorrência (SRP) Nº 015/2021-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 008/2022-CEL/SEVOP/PMM. Referente
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa M A C CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA EIRELI, CNPJ sob o Nº 06.019.165/000191, Valor Global: R$ 3.196.000,00 (três milhões cento e noventa e seis
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.833 57
mil reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários.
Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 04 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 020/2022-SSAM. Processo Administrativo
Nº 22.561/2021-PMM. Concorrência (SRP) Nº 015/2021-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 008/2022-CEL/SEVOP/PMM. Referente
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa DFRANCO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o Nº 07.506.424/0001-71,
Valor Global: R$ 2.671.500,00 (dois milhões seiscentos e setenta e um mil
e quinhentos reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos
Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 04 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 021/2022-SSAM. Processo Administrativo
Nº 22.561/2021-PMM. Concorrência (SRP) Nº 015/2021-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 008/2022-CEL/SEVOP/PMM. Referente
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa ADILIO SANTOS SANTANA LTDA, CNPJ sob o Nº 17.999.085/0001-66, Valor Global: R$
1.978.000,00 (um milhão novecentos e setenta e oito mil reais). Período
de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada
à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 04 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 022/2022-SSAM. Processo Administrativo
Nº 22.561/2021-PMM. Concorrência (SRP) Nº 015/2021-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 008/2022-CEL/SEVOP/PMM. Referente
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa J L CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o Nº 01.667.733/0001-47, Valor Global: R$
5.112.500,00 (cinco milhões cento e doze mil e quinhentos reais). Período
de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada
à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 04 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 024/2022-SSAM. Processo Administrativo
Nº 22.561/2021-PMM. Concorrência (SRP) Nº 015/2021-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 008/2022-CEL/SEVOP/PMM. Referente
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa L & C
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 07.151.812/0001-87, Valor
Global: R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais). Período
de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada
à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 04 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 751295
