Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 281
para o item fracassado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém/PA, 22 de dezembro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 745899
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APOSTILAMENTO
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PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 268/2021-CCC: NOMEAR
o 2º SGT PM RG 16872 DEOCLÉCIO DA SILVA COSTA, como Fiscal do
Contrato nº 120/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA e a Empresa V S DA
S BRITO EIRELI; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 21 de
Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM
RG 29213; Chefe do centro de compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 746122
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.120/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021/2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis e aparelhos para equipar os imóveis da PMPA, no valor total
de R$ 65.768,08 (Sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e
oito centavos), Data da Assinatura: 23/12/2021; VIGÊNCIA: 23/12/2021
a 22/12/2022; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1297– Manutenção de Gestão, Ação:26/8338 – Operacionalização
das ações administrativas; Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento
e Material Permanente; e/ou 3.3.90.30 - Material de consumo, Plano Interno: 4120008338E ou 4120008338C; Fonte do Recurso: 0101(Recurso
Próprio); Empresa V S DA S BRITO; CNPJ:26.863.315/0001-56; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;
Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 746054
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 053/2021 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ. Objeto: “contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para aparelhar os
imóveis da Polícia Militar do Pará que estão em construção e serão entregues no ano de 2021 e início de 2022, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura:
07/01/2022, às 09h30 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras.
Informações: (91)98421-0841. Edital se encontra disponível nos sites:
www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras . Belém-PA, 23 de
dezembro de 2021. JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO – MAJ QOPM
RG 35498 - PREGOEIRA
Protocolo: 745886
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 54/2021 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ. Objeto: “escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
SMART TV e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 10/01/2022,
às 09h30 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações:
(91) 98421-0841. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras . Belém-PA, 23 de dezembro de
2021. JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO – MAJ QOPM RG 35498 PREGOEIRA
Protocolo: 746034
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 051/2021 – CPL/PMPA – PAE n° 2021/1222172, que tem por
objeto “escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 02 (dois)
smartphones” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 13º, inc. V do Decreto Estadual nº
534/20, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Estadual nº 8.417/16,
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da PMPA, designada
através da PORTARIA Nº 004/2021 – CPL/PMPA, de 14 de setembro de
2021, que cancelou o item 1, haja vista que as propostas apresentadas não
atenderam aos requisitos do edital;
02 – Declarar FRACASSADO o certame, uma vez que as propostas apresentadas não atenderam aos requisitos do edital, conforme descrito no item
01 desta homologação;
03 – REMETER o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos
da PMPA, a fim de que seja providenciada uma nova pesquisa de mercado
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 096/2021 – CCC/PMPA Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 096/2021 - CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa ECG COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, cujo
objeto é a “contratação de empresa especializada no fornecimento de
aparelhos de SUPORTE PARA TELEVISÃO para a Polícia Militar do Pará”,
decorrente do Processo nº 2021/197072 Pregão Eletrônico nº 022/2021CPL-PMPA. Onde se lê: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI. CNPJ sob o nº: 31.678.037/0001-98.
Leia-se:ECG COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI. CNPJ sob o nº: 31.768.037/0001-98 Belém/PA, 23 de
Dezembro de 2021.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
RG 18044 Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 745936
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 045/2021 – CCC/PMPA Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 045/2021- CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa
DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI, cujo objeto é a “Aquisição
de Materiais e Equipamentos Hospitalares, para Reativação do Hospital
da PMPA ”Fica incluído. Projeto Atividade: 26/8338 Plano Interno – (PI):
4120008338E Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021. JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 745941
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2691/21/DI/DF – Objetivo:Reintegração de Posse; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:Belém-PA; Destino:Canaã dos Carajás-PA; Período: 01 a 05/12/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores:SGT PM Regis Moreira
de Almeida; CPF:612.564.552-53; Valor: R$ 1.186,92. Ordenador:CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA ; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno
Protocolo: 745913
PORTARIA Nº 2692/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA;
Destino: Capitão Poço-PA; Período: 16/12/2021; Quantidade de diárias:
01 de alimentação; Servidor: SGT PM Gerffeson Coelho da Silva; CPF:
833.006.862-53; Valor: R$ 131,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2693/21/DI/DF – Objetivo: Realização de Policiamento Ostensivo; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Capanema-PA; Período: 16/12/2021; Quantidade de
diárias: 01 de alimentação; Servidores: CEL PM Marcelo Ronald Botelho de
Souza; CPF: 391.786.842-34; Valor: R$ 158,26. SGT PM Orivaldo Mascarenhas Monteiro; CPF: 652.806.792-91; Valor: R$ 131,88. SD PM Gabriel
Milton Trindade da Costa; CPF: 003.983.012-80; Valor: R$ 126,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2694/21/DI/DF – Objetivo: Realização de Policiamento Ostensivo; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Castanhal-PA; Período: 20/12/2021; Quantidade de
diárias: 01 de alimentação; Servidores: CEL PM Marcelo Ronald Botelho de
Souza; CPF: 391.786.842-34; Valor: R$ 131,88. CAP PM Osmarley Furtado; CPF: 777.580.052-68; Valor: R$ 118,69. SD PM Gabriel Milton Trindade
da Costa; CPF: 003.983.012-80; Valor: R$ 85,72. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 745934
PORTARIA Nº 211/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2021
a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: SD PM Roberta Viviane Natasha Lima de Araújo; CPF:
023.956.102-32; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 212/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SGT PM Marcio Vinicius de Araujo Luz; CPF: 319.719.462-49;
Valor: R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
Protocolo: 745926
PORTARIA Nº 210/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2021 a
