116 diário oficial Nº 34.804
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°145/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021/SRP/FMS
www.portaldecompraspublicas.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de combustível em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia e seus departamentos.
Abertura no dia 05/01/2022 ás 08:00hs.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.
pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA.
Duvidas e esclarecimentos através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, e na
sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 744503
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°140/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021/ SRP/SEMED/FUNDEB
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para
suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de
Educação e FUNDEB. (Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica, Lei n° 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia.
Data de Abertura no dia 04/01/2022 ás 10h00min.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.
pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA.
Duvidas e esclarecimentos através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, e na
sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
Eduardo Alves Conti
Prefeito Municipal
Protocolo: 744502
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°138/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2021/SRP/SEMED
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros Alimentícios, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Santana do Araguaia.
Abertura no dia 06/01/2022 ás 08:00 hs.
Cópia do Edital será obtida através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, Portal da
Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência,, www.portaldecompraspublicas.com.br e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
Eduardo Alves Conti
Prefeito Municipal
Protocolo: 744493
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 078/2021/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - PA, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve:
ART. 1º - Fica designado como fiscal de contrato para aquisição de ladrilho
hidráulico, piso tátil direcional e alerta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, o Sr. Eng.º Rafael Queiroz Reis,
CREA/PA 151177740-0, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA. ART. 2º - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços de acompanhamento e fiscalização, sob pena de acarretar
prejuízos à Administração e ao interesse público, tendo em vista que agente
público inicialmente investido na função de fiscal poderá, por diversos motivos, ter que se ausentar do serviço público ou, eventualmente, ser destituído
da função. Fica designado para o presente Contrato como fiscal substituto o
Sr. Tiago dos Santos Furtado, Assessor Técnico de Engenharia I, Decreto nº
095/2021 - GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA. ART. 3º - Esta portaria produz efeito na data de sua publicação,
revogada as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. - Santarém, 15 de Dezembro de 2021. Daniel
Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 744492
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SEMINFRA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
LADRILHO HIDRÁULICO, PISO TATIL DIRECIONAL E ALERTA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Total de itens licitados: 7. Abertura das propostas: 04/01/2022 às 9h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na
página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 21 de Dezembro de 2021.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira Municipal/SEMINFRA
Protocolo: 744591
Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
Extrato de contrato
Contrato n° 20210435 - Inexigibilidade de Licitação 013/2021 - Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ALEXANDRE
MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS EXIGIDOS PELA UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DE SEUS ENTES ARRECADADORES
(RECEITA FEDERAL / PGFN) PERMITINDO AINDA A REGULARIZAÇÃO NO SIAFI/CAUC. ATENDENDO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI.
Vigência: 16/12/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) - Data da Assinatura: 16/12/2021
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 744507
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
Extrato de contrato
Contrato n° 20210430 - PREGÃO Nº PE049/2021 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Contratado: INÁCIO GERMANO SERVIÇO DE
LIMPEZA EIRELI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA AUXILIO NA COLETA DE LIXO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISTRITO TABOCA. Vigência:
06/12/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 150.556,00 (cento e cinquenta mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais) - Data da Assinatura: 06/12/2021.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 744509
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE
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Prefeitura Municipal de Soure
AVISO DE PRORROGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021
O Município de Soure/PA, Torna Público A Prorrogação da Licitação, do Pregão Eletrônico nº 068/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
ORIUNDO DE EMENDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Fica prorrogada
a abertura das Propostas para o dia 27/12/2021, as 08:30 horas. O Edital e
seus anexos encontra-se a disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Soure/PA, estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: pregoeirosoure@gmail.com.
Carlos Augusto de Lima Gouvêa-PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 744514
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Tomé Açu, torna sem efeito o item 21.2 na cláusula 21,
referente ao edital do Pregão Presencial nº 9/2021-1811001-SRP. Márcia
Helena Moreira Leite - Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Tomé Açu, amparado nos termos da Lei Federal 8.666/93,
artigo 49, torna público a REVOGAÇÂO do processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2021-0912001, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande porte, máquinas e equipamentos pesados, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de
Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal.
Tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa
e da autotutela, para que se proceda a revisão do Termo de Referência e Instrumento Convocatório e posteriormente publicação da nova data do certame.
Data de Revogação 20/12/2021. Carlos Antônio Vieira - Prefeito Municipal.
Protocolo: 744515
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência de contratos.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2021-00014. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUARÁ; CONTRATO Nº: 20219060; CONTRATADA: M G DE
