Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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Prefeitura Municipal de Acará/PA
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 063/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS FESTIVOS COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
E ENFEITES, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ PARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 15 de Dezembro de 2021
por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs
às 13:00hs, cpl.pma2021@gmail.com.
Antonio Rubens Oliveira de Oliveira Junior-Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 737542
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 1/2021-FMS-SESMA
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA - CNPJ
10.467.921/0001-12 - CONTRATADA: EMPRESA: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI
- EPP - CNPJ 07.554.943/0001-05; contrato 647/2021, valor R$: 164.800,00;
EMPRESA: HOSPITRÔNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 17.737.428/0001-14; contrato 645/2021, valor R$: 17.500,00;
EMPRESA: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. - CNPJ 62.413.869/0001-15; contrato 641/2021, valor R$: 109.500,00; EMPRESA: D. P. AGUIAR EIRELI. - CNPJ
333.834.782/0001-13; contrato 642/2021, valor R$: 5.934,00;
Dotação Orçamentária: 2141, 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente; Vigência: Até 31/12/2021; Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, especificados no Termo de Referência,
anexo I www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 08/11/2021.
Protocolo: 737545
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 46/2021/PMC
Objeto: futuro e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de peças para veículos leves, destinado a atender a demanda da secretaria
municipal e transporte de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão
Eletrônico por Sistema de Registro de Preços terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 16/12/2021, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e
e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMC.
Protocolo: 737548
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2021, para fins de incluir o elemento
de despesas (3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TEC. PESSOA JURÍDICA) nas
dotações orçamentárias para o empenho das despesas relativas ao Contrato n°
263/2021, PE 023/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93, tendo
como a seguinte dotação.
CONTRATANTE -/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, OBJETO: aquisição
de Suprimentos e equipamentos de informática e material de expediente, Ordenador de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal.
WEDER MAKES CARNEIRO
Protocolo: 737555
diário oficial Nº 34.784 267
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2021, para fins de incluir o elemento
de despesas (3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TEC. PESSOA JURÍDICA) nas
dotações orçamentárias para o empenho das despesas relativas ao Contrato n°
293/2021, PE 023/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93, tendo
como a seguinte dotação.
CONTRATANTE - /Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, OBJETO: aquisição de Suprimentos e equipamentos de informática e material de expediente, Ordenador de
Despesas: WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação.
WEDERSON NOIMINCHE
Protocolo: 737552
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2021, para fins de incluir o elemento
de despesas (3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TEC. PESSOA JURÍDICA) nas
dotações orçamentárias para o empenho das despesas relativas ao Contrato n°
296/2021, PE 023/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93, tendo
como a seguinte dotação.
CONTRATANTE - /Fundo Municipal de Assistência Social, CONTRATADO: JORGE
HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, OBJETO: aquisição
de Suprimentos e equipamentos de informática e material de expediente, Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. Walcléia Rodrigues de Lima.
Protocolo: 737561
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2021, para fins de incluir o elemento
de despesas (3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TEC. PESSOA JURÍDICA) nas
dotações orçamentárias para o empenho das despesas relativas ao Contrato n°
303/2021, PE 023/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93, tendo
como a seguinte dotação.
CONTRATANTE - /Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, OBJETO: aquisição de Suprimentos e equipamentos de informática e material de expediente, Ordenador
de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Protocolo: 737558
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: R G C PINHO LTDA - CNPJ/MF nº 17.236.195/000176 - Contrato Administrativo nº. 268/2021 FMS, no valor de R$: 66.700,00 (Sessenta e seis mil e setecentos reais), OBJETO: Seleção e contratação de empresa
do ramo pertinente, com o objetivo para fornecimento de eletrônicos e material
permanente conforme propostas nº 11283.607000/1200-01 referente as Portarias nº 1.152 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, itens destinados a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 10 301
0202 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF;10 301 0202
2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 22/11/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ/MF nº 30.557.253/0001-21 - Contrato
Administrativo nº. 269/2021 FMS, no valor de R$: 9.196,00 (Nove mil e cento
e noventa e seis reais), OBJETO: Seleção e contratação de empresa do ramo
pertinente, com o objetivo para fornecimento de eletrônicos e material permanente conforme propostas nº 11283.607000/1200-01 referente as Portarias nº 1.152 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, itens destinados
a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 10
301 0202 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF;10 301
0202 2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 22/11/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - CNPJ/MF
nº 20.174.278/0001-92 - Contrato Administrativo nº. 270/2021 FMS, no valor de
R$: 21.307,00 (Vinte e um mil e trezentos e sete reais), OBJETO: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo para fornecimento de
eletrônicos e material permanente conforme propostas nº 11283.607000/120001 referente as Portarias nº 1.152 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde. Dotação: 10 301 0202 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF;10 301 0202 2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 22/11/2021 a 31/12/2021.
Elysson Leonarde Kloss
Secretário Municipal de Saúde
Protocolo: 737563
