DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 139
Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
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AGÊNCIA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA nº 304/2021 de 26.11.2021.
Art. 1º INTERROMPER as férias, por necessidade do serviço público, do
servidor Breno Lobato Cardoso, matrícula n° 5902701/1, ProcuradorChefe, a partir de 30/11/2021, referente ao período aquisitivo 22/10/2020
a 21/10/2021, que estava programada para 22/11/2021 a 21/12/2021,
conforme processo nº 2021/1340239. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 734550
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
Contrato: 005/2021
Exercício: 2021
Objeto: Fornecimento de serviços de implantação da infraestrutura de fibra
ótica, internet e Link de Dados de 10 Mbps fibra.
Valor Total: 30.148,28 (trinta mil cento e quarenta e oito reais e vinte e
oito centavos)
Data Assinatura: 10/11/2021
Vigência: 10/11/2021 a 09/11/2022
Origem: Dispensa de Licitação, art. 24, XVI da Lei 8.666/93 Orçamento:
Funcional Programática: 45201.26.122.1297.8338
Plano Interno: 4120008338C
Elemento de Despesa: 3.3.91.40.57
Fonte: 0101 – Recursos do Tesouro do Estado.
Contratado: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, Centro Administrativo de Estado
CEP. 66.820-000 - Belém/PA
Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 734135
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TAC Nº 08/2021 – TP Nº 17/2020
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
AD Empreendimentos, Projetos e Construção Ltda – CNPJ 34.618.462/0001-99
Objeto: Reforma e Ampliação da Câmara Municipal,no Município de Xinguara ,neste Estado.
Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. Art.
65, § 1º da lei nº 8.666/93.
Valor da supressão: R$ 13.155,32
Valor do acréscimo: R$ 163.736,80
Valor aditado: R$ 150.581,48
Data da Assinatura: 26/11/2018
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 734159
10º TAC No 45/2018 – CP Nº 04/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ03.137.985/0001-90
Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda. – CNPJ 07.014.625/0001-51
Objeto: Recuperação e pavimentação de vias urbanas com CBUQ, nos Municípios da Região de Integração do Guamá, total de 50 km, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo cfe. art. 57, § 1o, III da Lei no 8.666/93
e manutenção da suspensão da execução de serviços.
Vigência: 20/11/2021 a 19/01/2022
Data da Assinatura: 19/11/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 734223
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2019/230727
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no 24, § XI da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a Contratação de empresa para EXECUÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TRIPLO CELULAR DE CONCRETO
EM VIAS URBANAS no município de TUCUMÃ/PA, pelo período de 04(quatro) meses, a fim de atender a demanda desta secretaria no valor de R$
1.081,965,15 (Um Milhão, oitenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco
reais, Quinze centavos).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Belém-PA, 26 de novembro de 2021
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 734733
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 – SECTET/FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ – FUNDAÇÃO GUAMÁ
Contrato de Gestão: 001/2015
Termo Aditivo: 12
Data de Assinatura: 26/11/2021
Objeto do Termo Aditivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto efetuar a inclusão, no Eixo Tecnologias para Educação, da ação estratégica
denominada “Caravana da Ciência e Tecnologia”, mediante repasse de recursos financeiros para a FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ – FUNDAÇÃO GUAMÁ e
demais providências detalhadas a seguir, ajustando-se o plano de trabalho
pactuado no Nono Termo Aditivo.
a) Integra o presente Termo Aditivo, independente de transcrição, o Programa de Trabalho atualizado para os exercícios financeiros de 2021 e
2022, estruturado em dois anexos:
a.1) Anexo I – Quadro de RESULTADOS, ETAPAS, INDICADORES E IMPACTOS ESPERADOS atualizado referente à ação inclusa;
a.2) Anexo II – Cronograma de Desembolso Financeiro.
b) Valor: R$ 3.371.613,00 (Três milhões, trezentos e setenta e um mil,
seiscentos e treze reais).
c) Classificação orçamentária:
Funcional Programática: 48101.12.363.1501.7616, Elemento de despesa:
445041, Ação: 264416, Fonte: 0102 e PI: 101.000.7676E.
Funcional Programática: 48101.12.363.1501.8530, Elemento de despesa:
335041, Ação: 271889, Fonte: 0102 e PI: 101.000.8530C.
d) Os recursos financeiros ora pactuados serão destinados ao atendimento
da ação estratégica denominada “Caravana da Ciência e Tecnologia” (eixo
Tecnologias para Educação).
Concedente:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ: 08.978.226/0001-73)
Organização Social:
Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Guamá – FUNDAÇÃO GUAMÁ (CNPJ: 11.024.200/0001-09)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 734623
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 – SECTET/FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ – FUNDAÇÃO GUAMÁ
Contrato de Gestão: 001/2015
Termo Aditivo: 13
Data de Assinatura: 26/11/2021
Objeto do Termo Aditivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto efetuar a inclusão, no Eixo Tecnologias Sociais, da ação estratégica denominada “Tour virtual”, mediante repasse de recursos financeiros para a
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL GUAMÁ – FUNDAÇÃO GUAMÁ e demais providências detalhadas a seguir, ajustando-se o plano de trabalho pactuado no Nono Termo
Aditivo.
a) Integra o presente Termo Aditivo, independente de transcrição, o Programa de Trabalho atualizado para os exercícios financeiros de 2021 e
2022, estruturado em dois anexos:
a.1) Anexo I – Quadro de OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, METAS, INDICADO-
