22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644
Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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PORTARIA Nº 502 DE DIÁRIA DE 19/07/2021.
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734,
de 07 de abril de 1992.
Objetivo: Realizar Capacitação para investigação de óbito materno, redução da mortalidade materna e os principais agravos no pré-natal e pré-natal de alto risco, aos profissionais de saúde das unidades básica de saúde
do município.
Origem: Castanhal – PA, Brasil.
Destino: São Domingos do Capim– PA- Brasil/ Período: 30 /07/2021. Nº
de Diárias: meia diária.
Servidores: Henrique Ferreira da Silva Junior | CPF: 594.309.072-04 |
Matrícula: 5903315| Cargo: Enfermeiro.
Edinelma Silva de Carvalho Mota | CPF: 727.168.272-49 | Matrícula:
55587738 | Cargo: Enfermeira.
Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva.
Protocolo: 682001
PORTARIA Nº 503 DE DIÁRIA DE 19/07/2021.
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734,
de 07 de abril de 1992.
Objetivo: Conduzir servidores que irão realizar capacitação para investigação de óbito materno, redução da mortalidade materna e os principais
agravos no pré-natal e pré-natal de alto risco, aos profissionais de saúde
das unidades básica de saúde do município.
Destino: São Domingos do Capim– PA, Brasil.
Período: 30/07/2021. Nº de Diárias: meia diária.
Servidor: Cícero Alves Ferreira
Matrícula: 0478954
CPF: 108.102.502-68
Cargo: Motorista.
Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva.
Protocolo: 682006
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OUTRAS MATÉRIAS
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SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL
CIR METROPOLITANA III
RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE JULHO DE 2021
A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no uso de suas
atribuições Legais e,
Considerando a Portaria GM/SMS nº 1.263 de 18/06/2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao
Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do
Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal
e Municípios, no exercício de 2021.
- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão Intergestores
regional Metropolitana III/PA e aprovação em reunião extraordinária via
web do dia 19 de julho de 2021.
Resolve:
Art.1º- Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Açu,
junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, através de emenda
parlamentar, conforme abaixo discriminada no valor de R$209.314,00 (duzentos e nove mil, trezentos e catorze reais).
PROPOSTA Nº
UNIDADE ASSISTIDA
VALOR R$
11718.379000/1210-09
Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Açu
209.314,00
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Castanhal, 19 de julho de 2021.
Nélio Nazareno Amorim da Silva
Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS Patrícia Silva Chaves
Secretária Municipal de Saúde de São Francisco do Pará
Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS
Protocolo: 682367
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL
CIR METROPOLITANA III
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 19 DE JULHO DE 2021
A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no uso de suas
atribuições Legais e,
Considerando a Portaria GM/SMS nº 1.263 de 18/06/2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao
Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do
Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal
e Municípios, no exercício de 2021.
- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão Intergestores
regional Metropolitana III/PA e aprovação em reunião extraordinária via
web do dia 19 de julho de 2021.
Resolve:
Art.1º- Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis, junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, através de emenda
parlamentar, conforme abaixo discriminada no valor de R$249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais).
PROPOSTA Nº
UNIDADE ASSISTIDA
VALOR R$
11413.842000/1210-02
Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis
249.321,00
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Castanhal, 19 de julho de 2021.
Nélio Nazareno Amorim da Silva
Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS Patrícia Silva Chaves
Secretária Municipal de Saúde de São Francisco do Pará
Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS
Protocolo: 682359
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 361 01 DE JULHO DE 2021.
Fundamento legal: Lei 2º 5.810/94
Objetivo: De participar do I Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializados (SAE) às Hepatites Virais.
Origem: CAPANEMA /PA – Destino: BELÉM/PA.
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Jaime Sales Maia Júnior
1086623
Guarda de Endemias
Cleiane Ferreira Lima
5955661-1
Enfermeira
Período: 19/07 a 20 /07/2021: Quantidade 1,5 (uma e meia) diárias
Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva
DIÁRIA
PORTARIA Nº 362 01 DE JULHO DE 2021.
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores, para participar do I Encontro Estadual dos Serviços de Atendimento Especializados (SAE) às Hepatites Virais.
Origem: Capanema/PA – Destino (S): BELÉM/PA.
Nome do Servidor
Matrícula
Ávila Junior de Sousa Amaral
57207813/1
Motorista
Período: 19/07 a 20/ 07/2021: Quantidade 1,5 (uma e meia) diárias
Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva
Protocolo: 682003
PORTARIA Nº 359 01 DE JULHO DE 2021.
Fundamento legal: Lei 2º 5.810/94
Objetivo: Realizar capacitação do programa VIGIAGUA, Sistema GAL e capacitação de Coleta de Água na prática.
Origem: CAPANEMA /PA – Destino: NOVA TIMBOTEUA/PA.
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Antonio Ismael Barros do Carmo
57206704-1
Ag. De controle de Endemias
Período: 20 a 22 /07/2021: Quantidade 1,5 (uma e meia) diárias
Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva
DIÁRIA
PORTARIA Nº 360 01 DE JULHO DE 2021.
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores, para realizar capacitação
do programa VIGIAGUA, Sistema GAL e capacitação de Coleta de Água na
prática.
Origem: Capanema/PA – Destino (S): NOVA TIMBOTEUA/PA.
Nome do Servidor
Oséas Pompeu de Sales
Matrícula
0504833
Motorista
Período: 20 a 22/07/2021: Quantidade 1,5 (uma e meia) diárias
Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva
Protocolo: 681995
