Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora SAMARA DOS SANTOS DA SILVA, Id. Funcional nº
54190062/4, Assistente Administrativo, lotada na Gerência do Núcleo Internação e Regulação, no período de 21/06/2021 a 28/06/2021, conforme
Certidão de Óbito nº 031096 01 55 2021 4 00031 249 0018886 28.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 21/06/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 05 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo 677139
PORTARIA Nº 569/2021/CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178,
de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/322500
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Marcelo Araújo Miranda, Coordenador de Equipamentos, matrícula Nº 58540751/2, lotado na Gerência de Estrutura Física
Funcional e Patrimônio – GEFF, Telefone: (91) 4009-2305, email: marcelo.miranda@santacasa.pa.gov.br; para exercer o encargo de Fiscal do
Contrato nº098/2021, firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ - FSCMP com a SAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 23.648.203/0001-94, para aquisição de
MATERIAL PERMANENTE: OXÍMETRO DE PULSO DE MESA E MATERIAL DE
CONSUMO: SENSOR SPO2 ADULTO, TIPO CLIP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 07 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
CONTRATANTE
Protocolo 677515
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ERRATA
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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PUBLICADO
NO DOE Nº 34.573, DE 05/05/2021, REFERENTE À AMANDA
LOBATO POTIGUAR.
Onde se lê: PROCESSO 2019/265938;
Leia-se: PROCESSO 2021/661689;
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PUBLICADO
NO DOE Nº 34.573, DE 05/05/2021, REFERENTE À ERIKA
ANDREA FRIZA CHAVES.
Onde se lê: PROCESSO 2019/459204;
Leia-se: PROCESSO 2021/661689;
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PUBLICADO
NO DOE Nº 34.573, DE 05/05/2021, REFERENTE À RAIMUNDA
CLAUDIA MARTINS BALBI.
Onde se lê: PROCESSO 2019/459204;
Leia-se: PROCESSO 2021/661689;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo 677352
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio do
Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 524/2021-GP/FSCMP, torna público
que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/07/2021 às
09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES, PARA
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMBIMAMA” para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 08 de julho de 2021.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo 677419
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 104/2021
PAE Nº 2021/362500
Data: 05/07/2021
Valor: R$6.350,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE e CONSUMO, OXÍMETRO
DE PULSO DE MESA E SENSOR SPO2 ADULTO, TIPO CLIP
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 33
Fundamento legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Decreto Federal
nº 9.412/2018, artigo 2º do Decreto Estadual nº 2.168/2010, artigo 2º
da Instrução Normativa SEAD/DGL nº 001/2012 e Parecer n.º 186/2021/
PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 05/07/2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.7684
Fontes de Recursos: 0101,0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100
, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0349008569, 0349008751,
0349008725, 0149008950, 0149009263, 7349008494,7349008545 e
seus respectivos superavits
Elemento de despesa: 339030.
CONTRATADA: SAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF: 23.648.203/0001-94
ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, 1021,Centro, Campo Largo/PR, CEP
83601-180
Telefone: (41) 991671024
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo 677177
DISPENSA: 105/2021
PAE Nº 2021/504725
Data: 07/07/2021
Valor: R$ 6.200,00
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTO EXTRA PADRÃO – ÁCIDO HIALURÔNICO EST. 17 MG+DEXTRANOMERO 50 MG, 1/1 ML, INJETÁVEL (DEFLUX)
Fundamento legal: Com base no artigo 24, IV, da Lei Federal n.º 8.666/93
e Parecer nº 245/2021/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 07/07/2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288;
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653, 7349008494,
7349008545 e seus respectivos superávits;
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADO: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ/MF: 23.548.662/0001-04
ENDEREÇO: Av. Senador Virgilio Távora, 2001 Casa.25 - Aldeota - Fortaleza-CE
TELEFONE: (85) 3048.5010
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo 677495
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número da Dispensa: 104/2021
Data: 05/07/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo 677178
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número da Dispensa: 105/2021
Data: 07/07/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo 677496
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 06/07/2021
Justificativa: Inclusão da disponibilidade orçamentária na Funcional Programática 10.302.1507.7684, nas Fontes de Recursos 0149008950,
0149009280, 0349008569, 0349008725, 0349008751 e 0349008950
PAE nº 2021/383705
Contrato nº 049/2021/FSCMP-PE SRP nº 037/2020/FSCMP
Contratada: CREMER S.A
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo 677252
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 06/07/2021
Justificativa: Inclusão da disponibilidade orçamentária na Funcional Programática 10.302.1507.7684, nas Fontes de Recursos 0149008950,
0149009280, 0349008569, 0349008725, 0349008751 e 0349008950
PAE nº 2021/168980
Contrato nº 203/2020/FSCMP-PE nº 022/2020/FSCMP
Contratada: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLÓGICOS LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo 677247
