324 diário oficial Nº 34.625
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 20210012
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 JUNTO AO
TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS.
VALOR DA CARTA CONTRATO – R$152.400,00 (CENTO E CINQUENTA E
DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS
IGUAIS DE R$12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – O PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, CONFORME PROPOSTA ENCAMINHADA À PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, OBSERVADA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
101/2000, À CONTA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 18.122.0001.2.056
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – 33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO – A VIGÊNCIA
DESTA CARTA CONTRATO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO
SER PRORROGADO NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CUMPRIMENTO
DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. JACKSON FERREIRA COSTA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO
RESUMIDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2021, A SEGUIR:
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, JUNTO AO
TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONÓPOLIS.
FAVORECIDO – LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
VALOR MENSAL - R$12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS)
VALOR TOTAL - R$152.400,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO
III, E AINDA O ART. 26 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.122.0001.2.056 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – 33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. JACKSON
FERREIRA COSTA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO – A VIGÊNCIA DESTA CARTA CONTRATO
TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE
EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA
MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NAS
CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS BOTELHO DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 20210011
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE CURIONÓPOLIS
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 JUNTO AO TCM/
PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CURIONÓPOLIS.
VALOR DA CARTA CONTRATO – R$152.400,00 (CENTO E CINQUENTA E
DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) QUE DEVERÃO SER PAGOS EM 12
(DOZE) PARCELAS DE R$12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – O PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, CONFORME PROPOSTA ENCAMINHADA À PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, OBSERVADA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
101/2000, À CONTA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 04.121.0001.2.017 –
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – 33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO – A VIGÊNCIA
DESTA CARTA CONTRATO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO
SER PRORROGADO NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2021.
Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CUMPRIMENTO DA
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. MARIA JOSÉ RODRIGUES LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO
RESUMIDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2021-CPL, A SEGUIR:
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, JUNTO AO TCM/PA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CURIONÓPOLIS.
FAVORECIDO – LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
VALOR MENSAL – R$12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS)
VALOR TOTAL - R$152.400,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO
III, E AINDA O ART. 26 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – 04.121.0001.2.017 - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA –
33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. MARIA
JOSÉ RODRIGUES LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, NA QUALIDADE DE ORDENADORA DE DESPESAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO – A VIGÊNCIA DESTA CARTA CONTRATO
TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE
EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA
MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NAS
CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS BOTELHO DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
Protocolo: 674183
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210130
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: E C MUNIZ COMERCIO LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP EM VASILHAME DE 13 KG, BOTIJÃO DE 13KG, ÁGUA MINERAL EMBALADA EM GALÕES DE 20 LITROS, COPOS DE 200 ML E GALÃO
VAZIO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR TOTAL: R$246.576,90 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 25 DE MAIO DE 2021 A 25 DE MAIO DE 2022
DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2021
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20210135
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: E C MUNIZ COMÉRCIO LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP EM VASILHAME DE 13 KG, BOTIJÃO DE 13KG, ÁGUA MINERAL EMBALADA EM GALÕES DE 20 LITROS, COPOS DE 200 ML E GALÃO
VAZIO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR TOTAL: R$136.755,10 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021-CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 / 3.3.90.30.04
0601.121220001.2.019-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº: 20210136
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CONTRATADA: E C MUNIZ COMÉRCIO LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP EM VASILHAME DE 13 KG, BOTIJÃO DE 13KG, ÁGUA MINERAL EMBALADA EM GALÕES DE 20 LITROS, COPOS DE 200 ML E GALÃO
VAZIO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR TOTAL: R$14.645,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021-CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 / 3.3.90.30.04
1101.081220001.2.059-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº: 20210137
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: E C MUNIZ COMÉRCIO LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP EM VASILHAME DE 13 KG, BOTIJÃO DE 13KG, ÁGUA MINERAL EMBALADA EM GALÕES DE 20 LITROS, COPOS DE 200 ML E GALÃO
